Câmara do Funchal aumenta tarifário da água em 4,04% em 2023
A Câmara do Funchal vai aumentar em 4,04% o tarifário da água e em 2,45% a taxa de resíduos sólidos em 2023, indicou hoje o presidente da autarquia, sublinhando que a atualização é inferior à inflação registada este ano.
“Há uma tentativa no sentido de reduzir ao máximo o valor de aumento destas tarifas”, disse Pedro Calado, reforçando que “para uma inflação de 8,1%” se está a repercutir “nas águas apenas 4,04% e nos resíduos sólidos apenas 2,45%”.
A deliberação foi apresentada e aprovada pela maioria PSD/CDS-PP na reunião do executivo camarário e contou com os votos contra dos vereadores da coligação Confiança (PS/BE/PAN/MPT/PDR).
O executivo da Câmara do Funchal é composto por seis elementos da coligação PSD/CDS-PP e cinco da Confiança, que governou o município entre 2013 e 2021.
“Esta é a prenda que o PSD dá aos funchalenses nesta semana de Natal e a Confiança obviamente votou contra esta proposta”, disse Miguel Silva Gouveia, ex-presidente da câmara e agora líder de oposição, considerando que a autarquia devia “mitigar” o custo de vida dos funchalenses face ao “contexto de degradação das condições económicas das famílias em 2023”.
O vereador da Confiança disse que o aumento do tarifário da água e dos resíduos sólidos representará um encargo adicional aos munícipes de cerca de meio milhão de euros.
“Nós apresentámos um plano de minimização da inflação que contemplava o congelamento dos tarifários, mas acontece precisamente o contrário”, disse.
Na reunião de hoje, foi aprovado pela maioria PSD/CDS-PP um acordo com o Club Sport Marítimo sobre a cobrança de taxas pela ocupação de áreas de domínio público durante a construção do estádio do clube, entre 2010 e 2014, que motivou um processo judicial.
Pedro Calado explicou ter sido feita uma avaliação das áreas ocupadas e a autarquia chegou à conclusão que parte não eram de domínio público e outras nem chegaram a ser ocupadas.
“De um milhão de euros que estava previsto cobrar, com a retificação, chegou-se a um valor à volta de 290 mil euros. É o valor que neste momento vai ser pago”, esclareceu.
A coligação Confiança votou contra, considerando que se trata de um “perdão fiscal”.