Câmara do Porto cria Pacto para o Clima e convida sociedade civil a participar

A Câmara do Porto vai apresentar, na segunda-feira, o “Pacto do Porto para o Clima”, um “convite a todos os cidadãos” a contribuírem para a neutralidade carbónica da cidade até 2030, adiantou ontem à Lusa o vice-presidente.

“Rumo a uma cidade neutra em carbono, resiliente, competitiva, justa e participativa” é o mote do documento que será apresentado na segunda-feira e a que a Lusa teve acesso.

A intenção é “que a cidade consiga antecipar” as metas de neutralidade carbónica apontadas pela Comissão Europeia de 2050 para 2030 e, “com esta ambição, assumir uma liderança nacional nesta matéria” explicou Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, responsável pelo pelouro do Ambiente e Transição Climática.

“Claro que este tipo de objetivos e de ambições têm de envolver-nos a todos, é um esforço coletivo que deve ser amplamente participado, e daí que o envolvimento dos cidadãos, das organizações, mas também do Governo nacional e da própria Comissão Europeia, nos vários programas que tem desenhados, é essencial neste caminho que queremos percorrer”, prosseguiu.

Para isso, espera que, com este “convite a todos os cidadãos, mas também a todas as empresas e todas as organizações a participarem num desígnio comum”, se consiga “criar um efeito de comunidade, em que haja uma partilha clara de responsabilidades do setor público e privado”, permitindo “tirar maior partido possível dos fundos que estão à disposição”.

“É um conjunto muito alargado de investimentos que também contamos que sejam oportunidades para desenvolver a nossa economia, apostando numa cidade cada vez mais circular e descarbonizada e acreditando que esses processos também representam um importante papel na atividade económica e na criação de emprego”, destacou.

O cenário traçado pelo documento refere que 50% das emissões de gases de efeito de estufa (GEE) são de edifícios residenciais e de serviços e isso “convoca um grande apoio da iniciativa privada neste caminho”, sublinhou Filipe Araújo.

Para isso, a autarquia pretende dar continuidade a um esforço que tem vindo a ser feito, “quer seja através da própria Câmara Municipal, quer seja através de entidades participadas como a Agência de Energia do Porto” à ajuda “no processo de escolha dos fundos disponíveis e que irão ser incrementados num futuro próximo”.

O setor dos transportes, responsável por 40% das emissões, é outro dos caminhos em que a Câmara tem “aplicado um grande esforço, nomeadamente na redução tarifária ou nos programas de gratuitidade, trazendo as pessoas a utilizarem mais a SCTP e a Metro”, mas também no apoio aos investimentos “que têm surgido com novas linhas de metro, ou na renovação de veículos da STCP para veículos elétricos e frotas mais sustentáveis”.

“A atividade municipal é apenas responsável por 6% das emissões totais da cidade”, razão pela qual, quando questionado sobre o pacote financeiro que a autarquia está preparada para investir nesta matéria, o vice-presidente remeteu para “investimentos transversais à cidade”, que incluem investimentos públicos, como o supramencionado Metro, “mas também o apoio que tem der ser dado e que já está também previsto no Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica”.

Numa cidade que conseguiu reduzir, entre 2004 e 2019, 48% das emissões de GEE, importa continuar a reduzir, mas também captar as inevitáveis emissões.

Para essa capacidade de sumidouro, aquilo que noutras valências é apontado como uma vantagem – ser uma cidade pequena – torna-se um desafio, que se espera ver ultrapassado “convocando todo o sistema científico e de investigação com vários projetos para a captação de carbono de uma maneira inovadora”.

“Mas, acima de tudo, maximizar a captação de carbono através das áreas verdes e de arborização da cidade, embora conscientes de que a área do Porto é reduzida. O que queremos é apostar fortemente na reflorestação das serras à volta do Porto, onde teremos capacidade para ajudar, em conjunto com os municípios vizinhos”, detalhou.

Apostar na neutralidade carbónica é também apostar “na qualidade de vida dos cidadãos”, promovendo a “circularidade”, uma “melhor qualidade do ar”, mas também “uma cidade que se quer cada vez mais participativa”, rematou Filipe Araújo.