Central solar em Cercal do Alentejo pode “artificializar” espaço rural, alerta a Zero

O projeto de instalação de uma central solar de grandes dimensões na freguesia de Cercal do Alentejo, concelho de Santiago do Cacém (Setúbal), pode implicar a “artificialização do espaço rural”, alertou hoje a associação ambientalista Zero.

“A Zero está extremamente preocupada quando estamos perante uma artificialização do espaço rural para a instalação de equipamentos para a produção de energia”, disse à agência Lusa Nuno Forner, daquela associação ambientalista.

O projeto desta central solar fotovoltaica, que a empresa Cercal Power, S.A pretende desenvolver em Cercal do Alentejo, prevê um investimento global de 164, 2 milhões de euros e o respetivo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) esteve em consulta Pública até 10 de maio.

A iniciativa, que está a suscitar críticas de moradores, inclusive com petições, resulta da junção de cinco centrais de menor dimensão, “com licença de produção já atribuída” pela Direção-Geral de Energia e Geologia, e a construção de uma Linha de Muito Alta Tensão (LMAT).

Os painéis serão instalados numa área de 137,05 hectares, onde serão montados 553.722 módulos fotovoltaicos, com uma potência total de injeção de 223,6 MVA (megavolt-ampere) para produzir em média 596.206 megawatts (Mwh)/ano, é referido no resumo não técnico do EIA, consultado pela Lusa.

Para o dirigente da Zero, o investimento da Cercal Power em “áreas que, neste momento, são utilizadas para agricultura e uma pequena percentagem para produção florestal” tem impacto junto de “algumas espécies com estatuto de conservação elevado”, como é o caso do “milhafre-real e da águia de Bonelli”, alertou.

São espécies que “estão muito dependentes destas áreas agrícolas para a sua alimentação e, em alguns casos, para a sua reprodução”, sublinhou o ambientalista, que criticou ainda a construção de uma LMAT “com mais de 20 quilómetros” por “atravessar áreas onde predominam zonas florestais”, o que implicará “corte significativo” de eucalipto, sobreiro e pinheiro.

Contra a instalação da central, a cerca de um quilómetro da vila de Cercal do Alentejo, foi lançada na Internet, por moradores, agricultores e empresários turísticos locais, uma petição pública que, até às 17:00 de hoje, quando consultada pela Lusa, contabilizava 784 assinaturas.

Os subscritores da petição, que diz “Não à central fotovoltaica do Cercal do Alentejo” e circula também em papel, manifestam-se contra a “monocultura intensiva de painéis solares” e criticam a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) por alegadamente ter promovido uma sessão de esclarecimento “apenas dois dias antes do fim do prazo” da consulta pública.

“A proliferação das centrais solares é o novo fenómeno no litoral alentejano, depois das estufas de frutos silvestres, olivais e amendoais intensivos. Os planos de mega centrais solares em torno de pequenas aldeias e vilas com um décimo dessa área tem que ser revisto”, pode ler-se no documento.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, disse estar a acompanhar “de forma tranquila” o processo, gerido pela APA, e lembrou que o pedido de licenciamento “ainda não deu entrada na câmara” para “avaliar a proposta” e “perceber se pode ou não ser aprovada no âmbito do Plano Diretor Municipal”.

“Esse momento ainda não chegou e nem sabemos se o projeto vai ser aprovado pela APA, por isso, apelo à serenidade das pessoas, porque não é um dado adquirido que vá haver central fotovoltaica”, tranquilizou.

Mas, caso a APA dê “luz verde” ao avanço do projeto, “tenho a certeza de que o dará com muitas condicionantes, como o afastamento da localidade do Cercal, das habitações, turismos e negócios”, assinalou o autarca.

O município, no âmbito do EIA, apresentou um parecer em que suscitou “um conjunto de reservas”, como a “proximidade” à vila e “o abate de azinheiras e sobreiros”.

No documento, a câmara alertou ainda para a necessidade de “criação de cortinas arbóreas” para “minimizar o impacto ambiental”, exemplificou o autarca, criticando à Lusa quem está “a tentar criar um ruído à volta” deste assunto e “a colocar um mau rótulo a Santiago do Cacém”.