Clima: Processo lançado por jovens do Montana para um ambiente são chega ao fim

O primeiro grande processo judicial por causa das alterações climáticas nos EUA, em que uma dezena de jovens acusam o Estado do Montana de infringir os seus direitos constitucionais a um “ambiente próprio e são”, acabou na terça-feira.

O veredicto é esperado para as próximas semanas.

A decisão vai ter consequências para os militantes ecologistas locais e o Estado, que defende a indústria dos combustíveis fósseis, mas também para numerosas outros processos em curso em vários Estados dos EUA.

Esta foi a primeira vez que a Constituição de um Estado norte-americano é invocada em tribunal para atacar as autoridades estaduais sobre as alterações climáticas.

O processo, aberto em 12 de junho, em Helena, conclui na terça-feira, depois das alegações finais.

A juíza Kathy Seeley, que presidiu à audiência, solicitou às partes que lhe entreguem as suas conclusões por escrito no prazo de duas semanas, antes de ela decidir.

A sua decisão pode considerar inconstitucional uma lei do Montana que interdita à administração local que considere as consequências sobre o clima quando decide dar ou não autorizações às empresas dos combustíveis fósseis.

No centro do debate está um artigo da Constituição do Montana que dispõe que “o Estado e todos as pessoas devem manter e melhorar um ambiente próprio e são no Montana para as gerações presentes e futuras”.

Os 16 queixosos, com idades entre cinco e 22 anos, afirmam que os “efeitos perigosos das energias fósseis e da crise climática” são-lhe prejudiciais, uma vez que as crianças são “particularmente vulneráveis” estes efeitos, que só pioram.

Os queixosos “não querem dinheiro”, mas apenas que o seu governo exerça a sua responsabilidade constitucional para atenuar os prejuízos causados pelos seus próprios atos”, declarou Nate Bellinger, advogado da Our Children’s Trust, uma das três organizações que apoiam os queixosos.

Os queixosos admitem que a luta contra as alterações climáticas “vai ser o combate de uma vida”, mas “pedem que o tribunal os ajude”, acrescentou Bellinger.