Coligação para uma Maior Ambição apela aos líderes da UE para que se comprometam a reduzir as emissões em, pelo menos, 90% até 2040

Antes do próximo Conselho Europeu (EUCO) e do Conselho do Ambiente (ENV), a Coligação para uma Maior Ambição insta os líderes da UE a apoiarem um objetivo de redução das emissões internas líquidas de, pelo menos, 90% até 2040 e a apresentarem finalmente um ambicioso Contributo Determinado a Nível Nacional (CDN), foi divulgado em comunicado.

Segundo a mesma fonte, desde que a Comissão Europeia publicou a sua comunicação sobre a meta climática para 2040, em fevereiro de 2024, os impactos da crise climática “continuaram a aumentar em todo o mundo”. Mais de um ano depois deste anúncio, a necessária alteração da Lei do Clima ainda não foi aprovada, tal como o agora atrasado CDN da UE a apresentar no âmbito do Acordo de Paris.

A Coligação para uma Maior Ambição (uma ampla aliança de empresas, órgãos de poder local e regional e grupos da sociedade civil) apela agora à UE e aos Estados-Membros para que cumpram plenamente as suas obrigações, a fim de tirar partido do Pacto Ecológico Europeu na resolução da crise climática.

Os recentes anúncios do Pacto Industrial Limpo e do Compasso para a Competitividade “reafirmam o compromisso da UE com a descarbonização, reconhecendo que a ambição climática é um motor da competitividade económica, bem como da segurança energética”. As empresas, os investidores e as autoridades locais e regionais “já estão a dar o exemplo neste domínio, investindo em indústrias limpas, descarbonização e medidas de resiliência”.

Neste contexto, “uma meta climática clara e ambiciosa para 2040 proporcionará maior segurança às empresas e aos mercados financeiros, reduzirá o risco dos investimentos e reforçará a liderança económica da Europa”.

“A ampla coligação que apela a um objetivo com base científica é muito significativa. A Europa tem uma escolha: agir de forma decisiva agora e aproveitar as oportunidades da transição ecológica, ou arriscar-se a ficar para trás”, afirmou Chiara Martinelli, Diretora da CAN Europe. “Um objetivo ambicioso de redução das emissões para 2040 garantirá os benefícios conexos da criação de emprego, do crescimento económico, da proteção social, da melhoria da saúde pública e da segurança energética muito antes de 2040”.

A Coligação urge os líderes da UE a chegarem rapidamente a acordo sobre objetivos pós-2030 ambiciosos e alinhados com a ciência, que reflitam:

• Pelo menos 90% de redução das emissões internas líquidas até 2040 (em comparação com os níveis de 1990), em conformidade com as recomendações do Conselho Consultivo Científico Europeu para as Alterações Climáticas (ESABCC).
• Um NDC ambicioso que reflicta a responsabilidade da UE enquanto emissor histórico, incluindo um objetivo para 2035 não inferior a, pelo menos, 72,5% de redução das emissões internas líquidas.

Antes da COP30, a UE “deve reafirmar a sua liderança mundial no domínio do clima através de políticas internas ambiciosas e colaboração internacional. O facto de não apresentar um CDN forte depois de não cumprir o prazo da CQNUAC comprometeria o progresso mundial e enfraqueceria a posição da Europa como parceiro credível na transição justa”, conclui a nota.