Com esta medida, a Colômbia é um dos quase quarenta países do mundo, incluindo Reino Unido, Nova Zelândia e Israel, que acabaram com o uso de animais em testes cosméticos.
É o primeiro país da América Latina a proibir os testes cosméticos em animais por meio de uma lei aprovada pelo presidente Iván Duque que também restringe a importação e comercialização desses produtos.
“O presidente Iván Duque aprovou a Lei 2.047 de 10 de agosto de 2020, que proíbe na Colômbia as experiências, importação, fabricação e comercialização de produtos cosméticos, os seus ingredientes ou combinações deles que sejam submetidos a testes com animais”, informou nesta quarta-feira fonte do governo colombiano.
Para garantir o cumprimento da lei, que entrará em vigor em quatro anos, o Governo vai criar incentivos ao reforço dos laboratórios e instituições de investigação nacionais “que desenvolvam e apliquem modelos alternativos para evitar a utilização de testes em animais nesta indústria”. .
“Esses incentivos serão gerados por meio de verbas de financiamento solicitadas anualmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação durante os 15 anos seguintes à promulgação desta lei”, detalhou o executivo.
No entanto, a lei contempla duas exceções: a primeira, quando um ingrediente tem que ser submetido a testes de segurança, por riscos à saúde ou ao meio ambiente e não há testes alternativos validados pela comunidade científica internacional.
A segunda: quando os dados de segurança gerados por meio de testes em animais para um ingrediente foram realizados para uma finalidade diferente da cosmética.
