A importância da reconversão das faixas de protecção para a biodiversidade portuguesa

O transporte de energia é tão complexo como essencial para o nosso dia-a-dia, mas há  sempre questões que, ainda que nos passem ao lado, acabam por influenciar a forma como empresas e cidadãos olham para o tema.

Um dos objetivos diários da REN (Redes Energéticas Nacionais) é desenvolver um sistema energético mais eficiente, seguro e competitivo, garantindo o acesso de energia a todos e, de preferência, com o menor custo possível.

No entanto, este processo tem implicações a vários níveis, como já aqui lhe contámos. É na parte ambiental, porém, que estão alguns dos maiores desafios da empresa portuguesa.

Em 2009, a REN adoptou uma nova estratégia na gestão das faixas das linhas eléctricas: a reconversão da faixa de protecção ou, por outras palavras, a plantação, nessa mesma área, de espécies vegetais que asseguram uma maior compatibilidade com a exploração das linhas.

A medida tem tido uma boa aceitação por parte dos proprietários – que continuam a retirar da sua propriedade algum rendimento – mas a REN, os consumidores portugueses e a sociedade em geral também beneficiam com ela, uma vez que asseguram a diminuição do risco de incêndio e o número de intervenções nessa faixa.

Sendo o desenvolvimento sustentável um dos eixos da missão da REN, a empresa tem de gerir a melhor forma de o alcançar sem colocar em perigo a segurança da exploração das linhas – o que nem sempre é fácil de assegurar.

Com vista a garantir esta segurança é estabelecida uma zona de protecção –  a chamada faixa de protecção – com 45 metros de largura, ou seja, 22,5 metros para cada lado do eixo da linha.

Dentro desta zona, a REN tem de cortar ou decotar as árvores necessárias para garantir a distância mínima de segurança e os proprietários do terreno são também obrigados a não consentir nem conservar plantações que possam prejudicar as linhas.

O Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios prevê um conjunto de medidas e acções de articulação institucional, planeamento e de intervenção para proteger as florestas contra incêndios. Assim, as faixas de proteção às linhas elétricas da RNT poderão vir a constituir as redes secundárias de faixas de gestão de combustível, caso as comissões municipais de defesa da floresta entendam que seja necessário para a estratégia da defesa da floresta contra incêndios.

Assim, e caso tal venha a acontecer, é necessário proceder à gestão de combustível numa faixa correspondente à projecção vertical dos cabos condutores exteriores, acrescidos de uma faixa de largura não inferior a 10 metros para cada um dos lados ao longo das linhas.

É aqui que surge o conceito de reconversão da faixa de protecção, que consiste na alteração do uso do solo – para agricultura (vinhas, pastagens, pomares), por exemplo – ou na substituição das espécies florestais existentes por espécies que permitam cumprir as distâncias mínimas de segurança entre os cabos condutores e a vegetação.

“Os objetivos passam pela compatibilização da vegetação com a presença das linhas; a diminuição do risco de incêndio; a valorização da paisagem e a promoção de espécies autóctones; a quebra da existência de áreas com a mesma espécie; o aumento dos ciclos de intervenção; a co-responsabilização dos proprietários e a redução de custos de manutenção”, explica a REN.

Para além de trabalhar muito de perto com os bombeiros, protecção civil ou GNR, REN associou-se há muito ao movimento ECO, um projecto que une várias empresas num único objectivo: ajudar a potenciar a prevenção dos incêndios florestais e sensibilizar a opinião pública para os comportamentos de risco.

Quais as melhores espécies para a rearborização?

As espécies a propor aos proprietários na rearborização dependem da conjugação das condições do solo e do clima, do risco de incêndio e a sua compatibilidade com a presença da linha (baixo porte e crescimento lento). Assim, estão na linha da frente a alfarrobeira, o azevinho, a azinheira, o carvalho, o castanheiro, o medronheiro, a nogueira, a oliveira, o pinheiro-manso, o salgueiro ou o sobreiro.

Para promover estes processos de reconversão da faixa de proteção em espaços florestais, a REN aliou-se à QUERCUS para estabelecer um programa de fomento e incentivo à criação de uma floresta autóctone com altos índices de biodiversidade. Este protocolo tem ainda como parceiros o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e o Governo de Portugal.

A maioria da floresta autóctone é compatível com a exploração das infra-estruturas da REN, nas condições de segurança que lhes são exigidas, não só em termos técnicos como nas responsabilidades impostas por lei.

Assim, todos ganham com o projecto: os proprietários, que conseguem tirar algum rendimento de espaços que anteriormente estavam abandonados; a Quercus e a REN, porque fomentam a utilização de práticas que contribuem para biodiversidade; e os consumidores e sociedade, por via dos serviços de ecossistema, defesa da floresta contra os incêndios e, claro, porque disfrutará de todas as comodidades do transporte de energia em sua casa.