Conservação dos ecossistemas marinhos é tema de arranque dos debates da conferência da ONU

A conservação e gestão sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros será o tema de arranque dos debates da terceira Conferência do Oceano, que decorre de hoje até sexta-feira na cidade costeira de Nice (França).

Além das sessões plenárias vão realizar-se também diariamente painéis de discussão ao longo de toda a semana, trabalhos que culminarão na declaração política final da conferência.

Os especialistas que elaboraram o documento base para a discussão inicial de hoje, onde intervirá o administrador-executivo da Fundação Oceano Azul, Tiago Pitta e Cunha, começam por referir que os ecossistemas marinhos e costeiros, incluindo o mar profundo, constituem a base da saúde do planeta. Estes ecossistemas apoiam a biodiversidade e a regulação do clima, a segurança alimentar e a prosperidade económica.

Contudo, desde a segunda Conferência do Oceano de 2022, realizada em Lisboa, que a tendência geral de degradação dos ecossistemas não se inverteu.

“Esta situação representa uma ameaça significativa para a realização dos objetivos desenvolvimento sustentável” (ODS), consideram.

Os ODS – estabelecidos pelas Nações Unidas – são 17 e definem as prioridades e aspirações globais para 2030 em áreas que afetam a qualidade de vida dos cidadãos.

O funcionamento e a resiliência dos ecossistemas marinhos e costeiros estão a ser cada vez mais pressionados pela intensificação da utilização dos recursos marinhos e por práticas destrutivas, notam.

Uma situação que leva a uma tripla crise de alterações climáticas: perda de natureza e biodiversidade, e de poluição.

Entre 2015 e 2024 foi também a década mais quente de que há registo, o que se refletiu no aquecimento dos oceanos.

Uma situação que acontece quando a produção de alimentos a partir do oceano sustenta milhões de pessoas, com o fornecimento de alimentos a crescer, em média, cerca do dobro da taxa de crescimento da população desde 1960.

A nível mundial, 492 milhões de pessoas, quase metade das quais mulheres, dependem pelo menos em parte, da pesca em pequena escala.

Apesar das ameaças, os especialistas que estão na conferência de Nice reconhecem alguns esforços, que têm levado a área marinha e costeira sob proteção e conservação a aumentar gradualmente bem como o aumento da sensibilização do público.

Os acordos negociados internacionalmente, como o Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal e o Acordo sobre a Diversidade Biológica Marinha de áreas fora da jurisdição nacional, lançaram “as bases para mudança transformadora na governação dos ecossistemas marinhos e costeiros”.

Apesar disso, “a degradação dos ecossistemas marinhos e costeiros é uma crise que transcende as fronteiras nacionais e afeta todos os aspetos do bem-estar humano e planetário”, concluem.

Os autores recomendam mais colaboração global, defendendo que a comunidade internacional pode traçar um caminho para a conservação, gestão sustentável e recuperação dos oceanos.

Exigem por isso “uma ação urgente” de todas as partes interessadas – governos, organizações intergovernamentais, organizações não governamentais, instituições financeiras, comunidades, o setor privado e cidadãos.

Esta discussão, que ocorre em 10 painéis temáticos, visa obter compromissos e ações futuras concretas destinadas a apoiar a implementação do Objetivo 14, relacionado com a conservação do oceano.

No final, a conferência adotará, por consenso, uma declaração “orientada para a ação e acordada a nível intergovernamental, que, juntamente com uma lista de compromissos voluntários, será designada por “Plano de Ação para os Oceanos de Nice”.