COP15: Ambientalistas denunciam divisões entre Norte e Sul e falta de financiamento para recuperar a natureza

Faltam apenas alguns dias para que a cimeira global da biodiversidade, a COP15, chegue ao fim. Para este encontro, espera-se a adotação, por parte dos Estados-parte da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, de uma estratégia global que, entre outros objetivos, proteja pelo menos 30% dos ecossistemas em terra e no mar e que trave a reverta a perda de biodiversidade a nível global.

Contudo, apesar de as negociações ainda não terem terminado, algumas vozes já se fazem ouvir sobre a falta de aproximação entre os países mais riscos e os mais pobres, os chamados Norte Global e Sul Global, e que não parece existir vontade política para realmente financiar os povos indígenas e as comunidades locais, que se consideram ser os agentes mais bem posicionados para proteger a biodiversidade.

Diz organização ambientalista internacional Greenpeace, em comunicado, que “o apoio financeiro para países em desenvolvimento, para povos indígenas e para o Sul Global é fundamental para criar um acordo ambicioso” na COP15.

No entanto, avisa que a falta de financiamento de várias metas globais por parte dos países mais ricos coloca em risco o acordo necessário para concretizar a estratégia plasmada no Quadro Global para a Biodiversidade pós-2020, que está ainda a ser negociado pelas delegações dos vários Estados.

Iréne Wabiwa, da Greenpeace África, salienta que se os resultados da COP15 não contemplarem o financiamento dos povos indígenas e das comunidades locais para que possam proteger a biodiversidade nos locais e regiões que habitam, que geralmente são considerados ‘pontos quentes’ pela elevada diversidade e número de espécies de animais, plantas e fungos, não será possível proteger nem recuperar, realmente, a natureza.

“Qualquer proposta de financiamento [que sai da cimeira] precisa de estabelecer claramente fundos para os povos indígenas”, afirma Wabiwa, salientando que esses grupos “são os que têm a maior capacidade e o conhecimento necessário para proteger a biodiversidade”. Por isso, os Estados reunidos em Montreal “precisam de financiar diretamente o seu trabalho a uma escala global”.

Por sua vez, Li Shuo, da secção da Ásia oriental da mesma organização, diz que não falta vontade para proteger a natureza e conservar a biodiversidade, mas o que escasseia é “confiança e solidariedade”.

“Esta COP devia construir pontes entre o Norte Global e o Sul Global”, diz o ambientalista, pelo que não pode continuar a existir um ‘eles’ e um ‘nós’. Só ultrapassando essas divisões históricas, também claramente visíveis na cimeira do clima COP27, será possível alcançar e implementar o acordo necessário para estancar as perdas de espécies, ecossistemas e diversidade genética que atualmente, a par das alterações climáticas, são consideradas uma ‘crise planetária’.

Anna Ogniewska, da divisão da Europa de leste de central da Greenpeace, alerta que “há muito pouco dinheiro em cima da mesa”, um dos fatores que têm dificultado as negociações em Montreal.

Apontando que a União Europeia diz publicamente que está do lado dos países mais pobres, que são também os que menos têm contribuído para a perda de biodiversidade a nível global, Ogniewska pergunta: “De que estamos à espera?”. E apela a que Bruxelas e os Estados-membros assumam compromissos “mais significativos” para que as nações do Sul Global possam proteger a natureza nos seus territórios, frequentemente destruídas pelas por atividades que têm origem nos países mais ricos.

Ainda no fim de semana passado, milhares de pessoas saíram às ruas de Montreal para exigir que os povos indígenas e as comunidades locais tenham um lugar à mesa das negociações sobre a biodiversidade e que as suas múltiplas vozes sejam ouvidas, apontando que não há proteção da biodiversidade sem a proteção dos direitos dos povos indígenas.

Dezenas de países, incluindo do Brasil, a Índia, a Indonésia e várias nações africanas, exigem dos Estados mais ricos um financiamento de, pelo menos, 100 mil milhões de dólares por ano até 2030 para poderem proteger os ecossistemas dentro das suas fronteiras.

A esse respeito, o ministro canadiano para o Ambiente e das Alterações Climáticas, Steven Guilbeault, afirmou esta semana que a criação de um fundo global para a biodiversidade, tal como foi acordada a criação de um fundo climático na COP27, demoraria muitos anos e que, durante esse tempo, a crise da perda de natureza poderia agravar-se.

Por isso, o ministro defende que devem ser usados os instrumentos de financiamento já existentes, transformando-os para que possam ser colocados aos alcance dos países mais afetados.