COP27: uma declaração final e uma resolução. Saiba o que foi adotado

A conferência da ONU sobre o clima (COP27) adotou hoje dois textos principais: uma declaração final e uma resolução sobre a compensação pelos danos causados pelas alterações climáticas sofridos por países vulneráveis.

Em termos gerais, o que diz cada um:

Declaração final

– Redução das emissões:

Ressalta a necessidade urgente de reduções imediatas, profundas, rápidas e sustentadas das emissões globais de gases que causam efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou, no entanto, a falta de ambição da COP27 para “reduzir drasticamente as emissões”.

– Objetivos de limitar o aquecimento:

Reafirma o objetivo do Acordo de Paris de conter o aumento da temperatura média abaixo de 2°C relativamente aos níveis pré-industriais e de continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

Lembra que os impactos das alterações climáticas serão muito menores com um aumento de 1,5°C do que com 2°C e decide continuar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

– Energia:

Apela para “a aceleração dos esforços para eliminar gradualmente o uso de ‘carbono (CO2) sem captura’ e para a remoção dos subsídios ineficazes aos combustíveis fósseis.

Apela para “a aceleração de transições limpas e justas para energia renovável”.

Muitos países queriam mencionar a redução do uso de petróleo e gás e não apenas dos subsídios.

Resolução sobre compensações

Decide estabelecer novos acordos para criação de fundos de apoio aos países em desenvolvimento para que lidem com os danos causados pelas alterações climáticas, incluindo fornecer e ajudar a mobilizar recursos novos e adicionais.

Neste contexto, decide criar um fundo de intervenção em caso de perdas e danos.

Criação de um “comité de transição” responsável pelas regras de funcionamento destas novas disposições, incluindo o fundo. Terá, nomeadamente, de determinar quem serão os contribuintes. O comité terá que fazer recomendações “para consideração e adoção” na COP28, a realizar no final de 2023.