COP28: Ativistas vão poder manifestar-se “pacificamente”. Defensores dos direitos humanos têm dúvidas
Desde que os Emirados Árabes Unidos (EAU) foram escolhidos como os anfitriões e para assumirem a presidência da próxima cimeira climática global, a COP28, que ativistas e organizações ambientalistas e de direitos humanos têm criticado o país pelo seu historial de repressão das liberdades e direitos da população.
A Human Rights Watch considera que os EAU seguem “uma estratégia de pintar o país como progressivo, tolerante e respeitador dos direitos, ao mesmo tempo que reprimem a dissidência”. No seu portal online, a organização lembra que “muitos ativistas e dissidentes continuam presos por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão e associação”.
Além disso, os EAU são um dos principais países produtores de petróleo e um dos maiores emissores mundiais de dióxido de carbono, razão pela qual a escolha do país para presidir à cimeira climática foi fortemente contestada por ambientalistas em todo o mundo.
Por tudo isso, eram muitas as dúvidas sobre se durante a COP28 o governo dos EAU permitiria protestos de ativistas nas imediações da cimeira, que decorrerá de 30 de novembro a 12 de dezembro do Dubai.
Esta terça-feira, Simon Stiell, responsável das Nações Unidas para as alterações climáticas, e Sultan Al Jaber, ministro da indústria e tecnologia dos EAU e presidente-designado da COP28, assinaram uma comunicação conjunta para tentar por algum cobro aos receios.
No documento, os responsáveis confirmam o seu compromisso para que a cimeira seja “um lugar inclusivo e seguro para todos os participantes” e avançam que, em linha com as normas do direito humanitário internacional, “existirá espaço disponível para que os ativistas climáticos se possam reunir pacificamente e fazer ouvir as suas vozes”.
Citado na declaração, Sultan afirma que “a presidência da COP28 acredita que a inclusividade é um possibilitador vital para alcançar o progresso transformativo em toda a agenda climática”, e apela a que sejam ultrapassadas “diferenças” e a um trabalho “em conjunto” para que seja possível limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius, como plasmado no Acordo de Paris de 2015.
Ainda assim, alguns defensores dos direitos humanos receberam esta declaração com ceticismo. Joey Shea, investigadora do Human Rights Watch, contou à agência AFP que “as autoridades podem estar preparadas para permitir protestos limitados durante a COP28, porque os olhos de todo o mundo estão postos nos Emirados Árabes Unidos”.
Mas alerta que “os observadores devem ver além desta aparência artificial e perceber que as autoridades dos EAU não têm qualquer tolerância para com a dissidência”.