COP28: PCP defende que é “hora de mudar de política ambiental”

O PCP considerou hoje ser “hora de mudar de política ambiental” e garantir que a transição energética não aprofunda desigualdades, defendendo medidas como o controlo público da água ou a aposta nos transportes públicos.

Num comunicado divulgado no dia em que arrancou a COP 28, no Dubai, o PCP lamenta que estas conferências das Nações Unidas não tenham “evitado a insuficiência no estabelecimento dos objetivos de redução global de emissões com efeito de estufa”.

“Nas sucessivas COP têm sido evidentes os esforços de países capitalistas mais desenvolvidos no sentido de ‘sacudir a água do capote’, nivelar responsabilidades entre países, fugir à aplicação do princípio de ‘responsabilidade comum mas diferenciada’ e impor mecanismos de acumulação de capital e apropriação de recursos”, lê-se.

Em contraponto, o PCP indica que também “têm sido mais visíveis formas de articulação de países em desenvolvimento, que reclamam ter uma voz acerca das alterações climáticas, centrada nas suas necessidades”.

Salientando que a “questão fundamental” desta COP 28 vai ser a “clarificação sobre o seu funcionamento e financiamento”, o PCP refere que “países como os Estados Unidos apostam na sua gestão pelo Banco Mundial (cujo presidente é indicado pelos próprios Estados Unidos)”, enquanto “muitos países em desenvolvimento” querem que a gestão seja feita por um fundo independente ou por uma agência das Nações Unidas.

“Os mecanismos administrativos do fundo não podem impedir que as nações em desenvolvimento, mais vulneráveis às alterações climáticas, obtenham financiamento direto, ou que sejam obrigadas a aceitar regras desvantajosas”, defende o partido.

Para o PCP, “é hora de mudar de política ambiental” e desenvolver uma política “que rejeita os mecanismos para revitalizar a acumulação de capital, que rejeite a taxação de comportamentos individuais e novas/velhas formas de apropriação de recursos naturais”.

O partido defende que é necessário apostar no “controlo público de setores estratégicos” e promover “políticas de mobilidade sustentáveis, que atribuam centralidade ao transporte público”, assim como valorizar “a produção e consumo locais” e implementar medidas que “encurtem a racionalizem as cadeias de produção e distribuição”.

O PCP sustenta ainda que devem ser implementadas medidas como o “controlo público da água”, “políticas de combate ao desperdício e à obsolescência programada”, de “proteção da orla costeira e contra inundações” ou que se garanta uma “mobilização contra a guerra, o militarismo e a indústria do armamento, que são dos fenómenos mais poluentes a nível mundial”.

A 28ª Conferência da ONU sobre a Alterações Climáticas (COP28), onde se espera uma batalha feroz pelo abandono dos combustíveis fósseis e pelo financiamento da transição energética nos países em desenvolvimento, foi hoje inaugurada oficialmente no Dubai.

Representantes de quase 200 países, incluindo Portugal, estão reunidos para duas semanas de negociações presididas pelos Emirados Árabes Unidos.

Esta será a primeira vez, após o Acordo de Paris, em que se irá fazer um balanço global da situação no mundo em termos de mitigação das alterações climáticas.

Na COP21 em Paris, em dezembro de 2015, surgiu o chamado Acordo de Paris, no qual a quase totalidade dos países do mundo se comprometeram a limitar o aumento da temperatura média global a dois graus celsius (2ºC) acima dos valores da época pré-industrial, e de preferência não ultrapassar 1,5ºC. Está provado que a temperatura no planeta tem vindo a aumentar e que tal se deve em grande parte à ação humana.