Descargas ilegais estão a poluir o rio Almonda, em Torres Novas

A denúncia é feita pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, que alerta para o facto de estarem a ser feitas continuamente descargas ilegais na Ribeira da Boa Água, afluente do Rio Almonda, sem intervenção por parte das autoridades.

A situação é conhecida localmente no concelho de Torres Novas, com várias denúncias registadas desde o ano passado, que levaram a acções de fiscalização por parte do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Todas estas entidades detectaram problemas graves de poluição no Ribeiro do Serradinho e na Ribeira da Boa Água, afluente do Rio Almonda, no concelho de Torres Novas, mas até hoje a situação continua por resolver.

Alegadamente, a empresa Fabrióleo é apontada como a responsável pelas descargas ilegais de águas residuais, provocando segundo a Quercus “forte contaminação do Ribeiro do Serradinho com efeitos na degradação da qualidade da água das linhas de água a jusante da unidade fabril, nomeadamente da Ribeira da Boa Água até ao Rio Almonda.” O uso destas linhas de água está assim a ficar comprometida para a agricultura, para além das consequências negativas no ambiente e na saúde da população torrejana.

Em Setembro de 2015, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu um Mandado à Fabrióleo, que determinou a suspensão imediata da licença de descarga e a proibição de descargas na linha de água. No entanto, as descargas continuaram. Na mesma altura foi também levantado um Auto de Embargo devido a obras realizadas em domínio hídrico e destinadas à ampliação da ETAR da unidade fabril, sem que existisse licença de construção. A Quercus avança que “as obras continuaram em crime de desobediência e houve participação ao Ministério Público, contudo a situação continua por regularizar.”

No local é neste momento visível “águas oleosas estagnadas, de cor alaranjada, a jusante da ETAR da Fabrióleo, enquanto que a montante do terreno da empresa a linha de água encontrava-se sem quaisquer vestígios de descargas de efluentes.”

Para a Quercus, as “entidades públicas têm adiado a tomada de decisões firmes”, apelando assim ao Governo, nomeadamente ao Ministério do Ambiente, ao Ministério da Economia e ao Município de Torres Novas, que sejam tomadas medidas urgentes para resolver esta situação.

Paralelamente, a associação ambiental associa-se também à petição pública “Salvemos a Ribeira da Boa Água”, criada pelas populações locais. Para os interessados, a petição está disponível aqui.