Desflorestamento e fiscalização são os maiores desafios da agenda ambiental de Lula

A redução o desflorestamento, principalmente da Amazónia, e fortalecer órgãos de fiscalização do meio ambiente são os maiores desafios em 2023 do Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, após a posse em 01 de janeiro.

A análise é do professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) Pedro Luiz Cortês e do deputado federal Rodrigo Agostinho, ex-coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista que também participou da equipa de transição do futuro Governo que analisou a situação atual e os desafios do meio ambiente no país.

À Lusa, Cortêz frisou que “uma das principais metas ambientais do governo Lula é zerar o desflorestamento” e avaliou que “ele vai encontrar dificuldades no início para que isso possa ser feito porque as estruturas do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram desmontadas.”

“Hoje [os órgão dês fiscalização] têm uma carência grande de funcionários, inclusive para fazer a fiscalização em campo. E isso vai demandar a recontratação e contratação de mais funcionários e formação de equipas para que isso possa efetivamente para que essas pessoas possam efetivamente entrar em campo para fazer a fiscalização para combater o desflorestamento”, avaliou o professor da USP.

Já o deputado Rodrigo Agostinho que fez parte da equipa de transição acrescentou que Lula da Silva pretende fazer também logo nos primeiros dias do ano uma  “revogação de muitos atos do Governo [do Presidente, Jair] Bolsonaro que estão atrapalhando o controlo do desflorestamento e reorganizar os principais colegiados para que a gente possa ouvir a sociedade.”

O parlamentar explicou que na transição a situação do meio ambiente não trouxe grandes surpresas já que os problemas da área já eram conhecidos.

“Conseguimos nos aprofundar um pouco mais em relação ao conhecimento que a gente tinha sobre os principais riscos, ameaças, desafios. E agora nós estamos orientando dentro do grupo de transição de Governo, orientando uma série de medidas que possam ser tomadas urgente para que a gente possa retomar o controlo e o comando e controlo do desflorestamento”, afirmou Agostinho.

“A prioridade número um do Ministério do Meio Ambiente tem que ser o combate ao desflorestamento. Além disso, a gente tem uma série de outras estratégias que estão sendo desenhadas e serão, enfim, apresentadas pelo próximo Governo”, acrescentou.

Segundo dados divulgados pelo órgão governamental Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) calculados pelo Observatório do Clima, durante o governo de Jair Bolsonaro houve um aumento de 59,5% da taxa de destruição da Amazónia, a maior alta percentual registada num mandato presidencial.

A pauta ambiental é considerada prioritária por Lula da Silva ao ponto dele ter, antes mesmo de assumir o cargo, participado da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU) COP-27, em novembro passado, no Egito.

Cortêz frisou que a presença de Lula da Silva no evento do clima da ONU indicou uma mudança de 180 graus e foi um sinal de que ele pretende adotar uma postura totalmente contrária o do Presidente cessante, Jair Bolsonaro.

“Lula foi convidado a participar da COP-27 pelo Presidente do Egito. Ele teve lugar de fala na plenária, se encontrou com vários líderes mundiais que enxergam nele um interlocutor muito importante. Assim, ele conseguiu já reintroduzir o Brasil nas discussões ambientais internacionais e ficou muito claro desde o discurso dele no momento que o resultado foi divulgado, que as mudanças climáticas vão merecer uma atenção muito especial por parte do governo” destacou o especialista.

Sobre a importância do ambiente para a projeção internacional do Brasil Agostinho que também esteve na COP-27 realizada no Egito lembrou que o mundo inteiro aguardava ansioso pela volta do Brasil nas mesas de negociação sobre meio ambiente porque o país sempre um país importante neste debate.

“Acho que o Brasil vai precisar dar sinais para o mundo. Além do discurso que o mundo espera do Brasil. Sinais, principalmente no combate ao desflorestamento (…) É muito importante que o Brasil mostra para o mundo que tem condições, com cooperação internacional, com apoio de diversos países fazer sua ‘lição de casa’ e reduzir o desflorestamento”, concluiu o ex-líder da frente ambientalista da Câmara dos Deputados.

Na última quinta-feira, Lula da Silva confirmou o nome da ambientalista e deputada eleita Marina Silva como futuro ministra do Meio Ambiente.

A indicação dela, que é referência mundial e já foi ministra em governos anteriores do líder progressista (entre os anos 2003 e 2008), foi elogiada por especialistas que atribuem sua gestão anterior no Ministério do Meio Ambiente a queda expressiva da destruição da floresta amazónica.

Marina Silva coordenou a formulação do Plano de Ação para Prevenção e Controlo do Desflorestamento na Amazónia Legal (PPCdam), lançado em 2004, que conseguiu baixar a desflorestação da Amazónia de 27,77 mil quilómetros quadrados em 2004 para 4,57 mil quilómetros quadrados em 2012.