Dez Testes Verdes propostos à Presidência Portuguesa do Conselho Europeu pelas ONGA
Portugal assumiu a 1 de janeiro de 2021 a Presidência do Conselho Europeu da União Europeia, a segunda do trio que engloba a Alemanha e a Eslovénia, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”. O trio decorre entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021, e a presidência é rotativa, sendo cedida por 6 meses a cada um dos países.
As organizações não-governamentais de ambiente portuguesas (ONGA), Associação Sistema Terrestre Sustentável (ZERO), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) e Associação Nacional de Conservação da Natureza (QUERCUS), que fazem parte da European Environmental Bureau, fizeram chegar à Presidência Portuguesa os Dez Testes Verdes. Estes propõem:
- Impulsionar uma transição justa para uma Europa sustentável e resiliente;
- Catalisar a transição verde através do Quadro Financeiro Plurianual (MFF), do Pacote de Recuperação e da Reforma Fiscal;
- Dar resposta à emergência climática e promover a mobilidade sustentável;
- Inverter a perda dramática da biodiversidade em terra, na água doce e nos oceanos e investir na resiliência dos nossos ecossistemas;
- Iniciar uma transição para uma alimentação e uma agricultura sustentáveis;
- Promover um objetivo de poluição zero – água limpa e ar limpo para todos;
- Limpar a produção industrial: rumo a uma indústria circular, descarbonizada e com zero emissões;
- Apelar a um ambiente livre de tóxicos e uma ambiciosa Estratégia de Produtos Químicos para Sustentabilidade;
- Reforçar a responsabilidade e o Estado de Direito;
- Promover a Solidariedade Europeia, o bem-estar e a justiça social e ambiental.
Estes dez pontos têm como objetivo tornar Portugal um bom exemplo durante este período de liderança, contribuindo para uma transição e recuperação verde, onde a conservação ambiental, a defesa da biodiversidade e a mitigação das alterações climáticas, estão em foco.
Pode saber mais sobre cada um dos Testes aqui.