Dia Nacional da Conservação da Natureza: um caso de sucesso e 600 milhões por aplicar

 A Zero, Associação Terrestre Sustentável, não quis deixar passar este Dia Nacional da Conservação da Natureza, que se comemora hoje, 28 de Julho, sem fazer uma análise detalhada à Natural.PT.

Propriedade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) a marca Natural.PT é uma iniciativa que “visa a promoção integrada do território, dos produtos e serviços existentes nas áreas protegidas e na sua envolvente próxima, e que com elas partilhem valores e princípios de sustentabilidade e valorização da natureza e dos recursos endógenos”. Foi , criada em 2015, no âmbito da revisão do Programa Nacional de Turismo de Natureza.

Ora, dois anos após a sua implementação, a Natural está presente em 85 Municípios, abrange 47 Áreas Protegidas (Nacionais, Regionais e Locais) e conta já com 513 produtos e serviços aderentes, “a maior parte dos quais produtos alimentares como o azeite, o queijo, doces, frutos secos, etc..” A Zero conclui ainda que a marca continua a “captar aderentes” e que, por tudo isto, é um claro “exemplo de sucesso.”

Mas, ao mesmo tempo, a Zero conclui também que se a Lei das Finanças Locais fosse cumprida, distribuindo os cerca de 60 milhões de euros anuais que os municípios deveriam receber por terem os seus territórios classificados, seria possível valorizar ainda mais as Áreas Protegidas, “promovendo pequenos negócios e criando emprego local”. Nesse sentido, a Zero “exige que o governo e os partidos políticos com assento parlamentar cumpram a lei no próximo Orçamento de Estado”, pois tal como refere a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o incumprimento da lei dura já há 10 anos. São cerca de 60 milhões de euros por ano, durante 10 anos, 600 milhões que não foram aplicados no desenvolvimento do interior com projectos ambientalmente sustentáveis.

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