Dinamarca torna-se o primeiro país a pagar por “perdas e danos” causados pelas alterações climáticas

O governo da Dinamarca anunciou esta semana um pacote de cerca de 13,4 milhões de euros para ajudar os países mais pobres afetados pelas alterações climáticas, sendo que quase 5 milhões serão diretamente canalizados para ‘indemnizar’ essas nações pelos danos sofridos.

O ministro dinamarquês do Desenvolvimento, Flemming Møller Mortensen, acredita que é injusto que os países mais pobres sejam obrigados a pagar o preço pelos impactos de emissões de dióxido de carbono “para as quais eles não contribuíram”, pelo que o plano do Estado nórdico tem como principal propósito restabelecer a justiça climática.

Poorest people suffer the most from climate changes even though they are the least cause of them. That is unfair. Happy about 🇩🇰 political agreement to provide 100 million DKK to climate adaptation and loss & damage in the poorest countries https://t.co/3r2KhevPmR

— Udviklingsministeren 🇩🇰 (@udviklingsmin) September 20, 2022

“Não é justo que as comunidades mais pobres tenham de ser as que mais sofrem com os efeitos da poluição”, afirmou, acrescentando que o apoio da Dinamarca “transforma palavras em ações”, suportando-se na cooperação entre a sociedade civil, autoridades locais, o setor privado e especialistas “para resolver um dos maiores desafios dos nossos tempos”.

Assim, o apoio de 13,4 milhões de euros será aplicado em três frentes. Numa delas, 5 milhões serão entregues a organizações da sociedade civil para “potenciar o seu trabalho relativamente à adaptação e aos danos e perdas climáticas em comunidades pobres e vulneráveis, com um foco particular na região do Sahel”.

Perto de 4,7 milhões de euros serão adjudicados à InsuResilience Global Partnership, uma organização sediada em Berlim, na Alemanha, que subsidia seguros climáticos para os países mais pobres.

Os restantes 3,4 milhões de euros serão investidos “esforços estratégicos” que apoiarão as negociações climáticas antes das COP27, agendada para as semanas de 6 a 18 de novembro, no Egipto.

Há décadas que o assunto das indemnizações climáticas tem criado e aprofundado divisões entre os países mais ricos e os mais pobres, com estes últimos a reivindicar pagamentos pelos danos sofridos pela poluição causada pelos Estados industriais.

Em 2015, quando foi assinado o Acordo de Paris, os países mais ricos, por fim, reconheceram formalmente o direito das comunidades mais vulneráveis e mais afetadas pelas alterações climáticas a pagamentos para reparação dos danos que lhes foram infligidos, mas recusaram comprometer-se com prazos e quantias. Assim, a Dinamarca espera, com a iniciativa tomada, traçar o caminho que outras nações de maiores rendimentos possam seguir.

“Trata-se de ajudar as pessoas mais vulneráveis que mais sofrem com as consequências das alterações climáticas”, frisou Mortensen.

Na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, decorre a semana de alto nível da Assembleia Geral, à qual afluíram Chefes de Estado, de Governo e seus representantes, numa altura em que vários países enfrentam uma crise energética, a escassez de alimentos e a falta de água.

O Secretário-Geral da organização, António Guterres, alertou que “as perdas e os danos estão a acontecer agora, prejudicando as pessoas e as economias, e precisam de respostas agora”.

“Esta é uma questão fundamental de justiça climática e de solidariedade e confiança internacionais.”