O Governo lançou hoje um concurso, no valor total de dois milhões de euros, para empresas e entidades que apresentem projectos que contribuam para a gestão de resíduos
O objectivo é “estimular o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos através do financiamento de actividades” com “relevância estratégica”.
As candidaturas podem ser apresentadas à Agência Portuguesa do Ambiente a partir de amanhã, 13 de Julho, e durante 30 dias. A comparticipação máxima será de 75% das despesas elegíveis.
O limite máximo de financiamento depende do tipo de acção proposta e poder ser de 150 ou 300 mil euros.
Segundo o Diário da República, entre as acções abrangidas pelo concurso estão projectos de prevenção de resíduos – como a compostagem caseira, plataformas para a promoção da reutilização e desincentivo da utilização de sacos plásticos, a recolha selectiva, a reciclagem e a valorização de fluxos de resíduos, como os de embalagens ou óleos alimentares usados.
Haverá ainda apoio ao desenvolvimento do mercado organizado dos resíduos ou estudos para a aplicação de materiais reciclados.
Os projectos devem ser executados num período até 24 meses.
