Dulce Pássaro: “É preciso que os grandes contratos e obras privadas incorporem critérios ambientais”

Não são só as decisões relativas aos grandes contratos – e grandes obras – públicas que devem incorporar os critérios de natureza ambiental, mas também os contratos e obras privadas.

Esta foi uma das principais mensagens transmitidas hoje pela Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, durante o seminário Green Procurement, organizado pela Sociedade Ponto Verde e que decorreu no Museu do Oriente, em Lisboa.

 “O Green Procurement é uma iniciativa meritória e que está em linha com as preocupações de vanguarda das reuniões ao mais alto nível na União Europeia”, revelou Dulce Pássaro.

Realçando o facto do Green Procurement ser “transversal às restantes políticas da União Europeia” – e não apenas as ambientais -, Dulce Pássaro disse que, nos últimos anos, têm sido adoptadas medidas para “forçar a incorporação dos materiais reciclados ao nível de todo o sector público”, quer na “aquisição de bens quer de serviços”.

“Portugal está em linha com a União Europeia no que toca às estratégias de compras públicas ecológicas. Há uma equipa de trabalho que inclui a Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e que tem tido bons resultados”, referiu.

Finalmente, Dulce Pássaro explicou que a gestão sustentável dos recursos está presente em três dos eixos da estratégia europeia 20/20: no eixo ambiental, no da Investigação & Desenvolvimento (I&D) e no da inclusão social e do emprego.

“Os objectivos para a política ambiental são extremamente ambiciosos para 2050. A UE já tem estudos que indicam uma redução em 80% dos gases com efeito de estufa para esta data, relativamente a 1990. Estes dados não estão completamente estabilizados, para tal é necessário trabalhar em várias frentes e com estratégias concertadas”, concluiu a ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território.