É tempo de garantir água boa para todos
No dia 1 de outubro, celebrámos o Dia Nacional da Água, um bem que damos por adquirido. Mas sabia que menos de 1% de toda água no mundo é potável? Tem a certeza de que no próximo ano vai ter água boa na torneira? Sabe de onde é que ela vem ou o que está diluído nos rios e aquíferos que regam grande parte dos alimentos que come?
Estas e outras questões essenciais para garantir que a água que temos vai ser suficiente e saudável para satisfazer as necessidades fundamentais de todos nós, estiveram em discussão com a possibilidade de vermos as leis que protegem as nossas águas serem enfraquecidas. E isto porquê?
Porque a política central da União Europeia para a água (a Diretiva-Quadro da Água, da qual nasceu a nossa Lei da Água) está a ser sujeita a uma revisão que ameaça essa garantia. Durante a recente Conferência da UE realizada em Viena, ficou clara a possibilidade de a União reduzir as metas que ambicionavam que todas as águas europeias alcançassem um bom estado (ecológico, biológico e químico) até 2027 o mais tardar. Sem essa ambição, fica mais fácil que a pouca e cada vez menos água de que dispomos seja apropriada, fique poluída e contaminada por quem vê num rio apenas um fator de produção. A lei que está em causa é boa se for bem usada – mas cabe a cada estado-membro fazer a devida aplicação.
Felizmente este processo de revisão está agora, e até 4 de março de 2019, em consulta pública. Esta é uma oportunidade única de fazermos ouvir a voz de todos.
Nos mais de 20 anos que levo de experiência no setor, pude testemunhar quantas questões fundamentais para o nosso bem-estar foram manipuladas pela participação intensiva de alguns, que defenderam os seus interesses particulares em contraponto a uma abstenção da maioria dos cidadãos, que por desconhecimento ou falta de envolvimento não interagiam e acabavam por sair lesados. Foi assim que na bacia do Douro avançou a construção das barragens no Sabor, no Tua e no Tâmega, beneficiando os interesses das empresas hidroelétricas e os interesses temporários (apenas durante a construção) das populações locais, em detrimento de soluções sustentáveis que garantissem fontes de energia limpas, origens de água resilientes e de qualidade, a regulação dos ciclos da água, dos nutrientes, dos sedimentos, da biodiversidade… serviços fundamentais que os rios livres prestam a todos.
Importa por isso que desta vez cada um de nós junte o seu nome à defesa do que é de todos e é um direito de cada um – água saudável e em abundância. Para tal, pode assinar a consulta pública lançada pela União Europeia, estar atento às redes sociais da ANP|WWF para acompanhar esta temática, e visitar o Greensavers a partir de 9 de outubro para ver a campanha que a ANP|WWF irá lançar!
Por Afonso do Óo
Consultor ANP|WWF em Água e Alimentação
Doutorado em Ambiente e Recursos Naturais pela FCSH-UNLisboa e Pós-doutorado em Gestão da Seca em Bacias Internacionais pelas Universidades do Algarve e Sevilha. Tem trabalhado em gestão de água e desastres climáticos no Mediterrâneo há quase 20 anos, com forte experiência internacional, incluindo NDMC (EUA), WWF Mediterrâneo, Conselho Mundial da Água, Banco Mundial e Comissão Europeia.