Eleições: Associação ambientalista pede criação de Ministério do Mar

A Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação pediu ontem ao próximo governo que crie um ministério responsável pela governação do mar, para proteger os ecossistemas marinhos em Portugal.

A proposta integra o Manifesto Azul da organização ambientalista, apresentado numa conferência de imprensa ‘online’, antecipando as eleições legislativas de 10 de março e que inclui 14 medidas que a Sciaena considera “prioritárias” para a conservação do oceano.

“A ideia patente no manifesto é lançar um apelo a quem quer que seja o próximo governo e quem quer que sejam os partidos representados na Assembleia da República para prestarem uma atenção especial ao oceano, à conservação dos ecossistemas e também daí assegurar os benefícios sociais e económicos a quem depende do mesmo”, disse Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da associação.

A Sciaena pretende também que a próxima liderança política em Portugal reconheça o “papel que o oceano desempenha na sustentabilidade do planeta e na prosperidade das comunidades”.

“No fundo, nós acreditamos que Portugal pode ser um líder na conservação marinha e queremos que o próximo governo abrace uma visão corajosa e comprometida (…) adote e implemente mais e melhores práticas de conservação”, acrescentou.

Ana Matias, coordenadora de clima na organização não-governamental (ONG), indicou que um ministério do mar permitiria uma gestão mais eficaz dos recursos e Gonçalo Carvalho destacou a responsabilidade política.

O ministério poderia ter secretarias de Estado, como a da Conservação Marinha ou a das Pescas, adiantou Ana Matias.

No governo em exercício, as Pescas estão integradas no Ministério da Agricultura e Alimentação e existe um ministro da Economia e Mar, que conta com os secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Mar.

Dotar o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e os centros de investigação de recursos humanos e financeiros, reconhecer o oceano como um verdadeiro aliado contra a crise climática, aprovar a lei que cria a rede nacional de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) e desenvolver a aplicar uma estratégia de transição para uma pesca de baixo impacto são outras das medidas do Manifesto Azul.

A Sciaena propõe ainda que seja adotada uma moratória à mineração em mar profundo, a ratificação do Tratado de Alto Mar, a aplicação de medidas para reduzir “efetivamente” os resíduos que poluem o oceano, a criação de legislação pra regulamentar as atividades marítimo-turísticas, a descarbonização do setor do transporte marítimo e que os projetos de energia renovável ‘offshore’ respeitem a Natureza.

Ana Matias assinalou ser possível a existência simultânea de parques eólicos no mar e a preservação das espécies e comunidades desde que existam os cuidados necessários.

Questionados sobre qual o partido que tem um programa eleitoral mais próximo do que a Sciaena defende, Ana Matias e Gonçalo Carvalho não quiseram indicar nenhum em particular.

Referiram os “partidos da área da ecologia”, que incluem o Partido Ecologista “Os Verdes” (que integra a CDU – Coligação Democrática Unitária ao lado do PCP) e o PAN – Pessoas–Animais–Natureza, adiantando que a questão das AMP é importante em vários programas eleitorais, assim como o reconhecimento dos efeitos da mineração no mar.

O Manifesto Azul já foi enviado a todas as candidaturas às legislativas e a Sciaena já recebeu algumas respostas.

Quando existir um governo em funções, o manifesto será apresentado ao executivo e aos partidos representados no Parlamento.