Emissões caem, renováveis sobem mas resíduos são cada vez mais em Portugal

A União Europeia estabeleceu o compromisso de até 2050 tornar-se neutra em carbono, e isso significa que os Estados-membros têm de implementar as medidas necessárias para que esse objetivo não seja apenas uma intenção que não sai do papel.

Em Portugal, foi aprovada em novembro a Lei de Bases do Clima, na qual “é reconhecida a situação de emergência climática” e que pretende estabelecer políticas públicas que visem “o equilíbrio ecológico”, através de objetivos que passam, por exemplo, pela “transição rápida e socialmente equilibrada para uma economia sustentável e uma sociedade neutras em gases de efeito de estufa”, pela promoção da economia circular e pelo “aproveitamento das energias de fonte renovável e a sua integração no sistema energético nacional”.

Dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que em 2021 as emissões de gases com efeito de estufa a nível nacional ficaram 33,8% abaixo dos valores de 2005, “alinhado com a meta nacional para 2030 de reduzir as emissões de GEE entre 45% a 55% face às emissões de 2005”, indicando o serviço de estatística que tal em muito de deveu à “aposta nacional nas Fontes de Energia Renováveis (FER) para produção de eletricidade”.

Entre 2006 e 2021, a produção de eletricidade de FER aumentou 104,4%, sendo que no ano passado a incorporação das renováveis foi de 64,9%. De acordo com o Plano Nacional para as Energias Renováveis (PNAER), até 2030 deverá chegar aos 80%.

“Além da incorporação das FER contribuírem para a redução das emissões de [gases com efeito de estufa], têm também um papel importante na redução da dependência energética do exterior, que passou de 88,8% em 2005 para 67,1% em 2021. Pretende-se que se mantenha numa trajetória descendente pelo menos até 65% em 2030”, escreve o INE.

Quanto aos resíduos, as notícias são menos animadoras, pois em 2021 “a gestão de resíduos urbanos afastou-se, porém, da meta de preparação para a reutilização e reciclagem (-23 p.p. face à meta para 2025 (55%) e -6 p.p. face ao resultado de 2020)”.

Os dados mostram um aumento de 20%, face a 2020, dos resíduos gerados pelas empresas em Portugal, sendo que os setores da construção e do comércio e serviços foram os maiores produtores de “devido à recuperação da economia após o impacto da pandemia no ano anterior”.

No que toca ao investimento público no ambiente, diz o INE que a despesa das Administrações Públicas com a proteção ambiental aumentou 33,2%, fixando-se em 1.378 milhões de euros em 2021 (1.035 milhões de euros em 2020)”.

Por outro lado, 15,3% das empresas desenvolveu “atividades de gestão e proteção do ambiente”, um ponto percentual abaixo de 2020, ao passo que “os investimentos das empresas aumentaram 18,3%, resultante sobretudo da variação no domínio ‘Proteção da Qualidade do Ar e Clima’ (+60,5%)”.

Também no ano passado o número de inscritos em organizações ambientalistas (ONGA) “continuou a diminuir”, totalizando 220.754 em 2021, ano em que também se registou a diminuição das suas atividades, devido à pandemia.

“As alterações climáticas são neste momento uma realidade que não pode ser ignorada, sendo cada vez mais frequentes fenómenos climáticos extremos”, assinala o INE, acrescentando que “a subida da temperatura do ar é também uma evidência, o que tem impacto ao nível da subida do nível médio do mar e do equilíbrio dos ecossistemas naturais e da vida na Terra”.