Empresas dedicadas à energia renovável têm nova oportunidade de financiamento

A FI Group está a apoiar as empresas interessadas em candidatar-se aos fundos do Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE), no âmbito do PT2030, que pretende impulsionar a descarbonização, a eficiência energética e a inovação sustentável na indústria portuguesa, foi divulgado em comunicado.

Segundo a mesma fonte, com uma taxa de cofinanciamento que pode chegar aos 100%, “é crucia”l entender quais os critérios de elegibilidade. Por esse motivo, a consultora promove no dia 06 de junho, às 10H30, uma sessão de esclarecimento, via LinkedIn, dedicada à diversificação da produção da energia sustentável, uma das três grandes tipologias de intervenção previstas pelo sistema.

Tiago Jardim, Senior Consultant da FI Group irá conduzir a sessão, que contará com a participação de Manuela Ramos, Senior Consultant da FI Group, Inês Prates, Associate Manager Hyperion Renewables e Hugo Ramos, Business Team Leader da FI Group. Serão discutidos os objetivos desta tipologia de apoio, os critérios de elegibilidade, os desafios na implementação de tecnologias ainda pouco disseminadas no mercado e as oportunidades que o SITCE representa para as empresas.

De forma a esclarecer algumas dúvidas Manuela Ramos garante que “a taxa máxima de cofinanciamento prevista pode chegar até aos 100%, porém, será necessário aguardar pela publicação do aviso para saber em detalhe como será apurada a taxa de apoio e como a mesma poderá variar consoante a dimensão da empresa”, nomeadamente entre PMEs e grandes empresas. A Senior Consultant adianta ainda que embora a legislação não preveja limites mínimos ou máximos de investimento elegível, “os valores poderão ser definidos no aviso que irá regulamentar a abertura do sistema”.

Para se candidatarem as empresas devem apresentar uma situação financeira estável para serem elegíveis pois, “um dos critérios a cumprir é ter um rácio de autonomia financeira de pelo menos 15% (PME) ou 20% (NPME)”, revela Manuela. “Existem ainda indicadores de resultado dos projetos, mas na legislação não estão indicados, por norma apenas são discriminados no aviso”, acrescenta.

Quanto às despesas financiáveis, Manuela Ramos explica que “são elegíveis despesas com ativos corpóreos como equipamentos e sistemas de produção de energia renovável; a adaptação de equipamentos para uso de fontes de energia renovável e a instalação de sistemas de armazenamento de energia renovável, bem como ativos incorpóreos por exemplo software, direitos de patentes, licenças e outros conhecimentos técnicos e outras despesas relacionadas com a subcontratação de serviços especializados, intervenção de contabilistas certificados para validação de pedidos de pagamento; mas também estudos, diagnósticos, certificações e auditorias energéticas”.

Para além disso, o apoio será concedido sob a forma de subvenção a fundo perdido, sem previsão de outros modelos de financiamento.

Manuela Ramos deixa ainda o alerta para uma limitação importante uma vez que “só serão aceites projetos relativos a novos investimentos, não estando contempladas candidaturas para reforço ou expansão de instalações já existentes.”

A participação no webcast é gratuita e as inscrições podem ser feitas através da página oficial da FI Group no LinkedIn. Veja aqui a gravação do primeiro webcast sobre o SITCE, dedicado à descarbonização das empresas “Descarbonização das Empresas | SITCE – Parte I”.