EUA: quem telefonar a um condutor pode ser responsabilizado pelo possível acidente

Imagine esta situação: combinou um encontro com um amigo, que vem de automóvel, e envia-lhe um SMS a dizer que chegará mais tarde mesmo sabendo que ele estará, certamente, a conduzir. Se o seu amigo tiver um acidente ao ler esse SMS, o leitor pode ser responsabilizado pelo desastre.

Em New Jersey, um tribunal afirmou esta semana que sim: se alguém distrair, com um SMS ou telefonema, outra pessoa que saiba estar a conduzir, pode ser responsabilizado pelas consequências.

O caso que levou a esta sentença ocorreu em 2009 em Mine Hill Township, New Jersey, quando o adolescente Kyle Best, que conduzia uma carrinha, desviou-se o traço contínuo quando enviava um SMS. Best chocou com Linda e David Kubert, que viajavam de mota e perderam cada um uma perna no acidente.

Os Kuberts chegaram a acordo com Best pelo acidente, mas processaram também a pessoa com quem ele estava a trocar mensagens, Shannon Colonna. Segundo o tribunal, Best e Colonna trocaram 62 mensagens antes do acidente. A sequência demonstra que Best estava distraído e que Colonna enviou uma última mensagem menos de um minuto antes do acidente.

Segundo os Kuberts, Colonna estaria “presente electronicamente” no carro e, por isso, ajudou e incentivou o desastre. Ainda assim, o tribunal decidiu a favor de Colonna, uma vez que esta disse que não sabia que Best estava a conduzir e o conteúdo das mensagens não ajuda a dissipar as dúvidas.

Porém, e ao fazê-lo, dois dos três juízes discordaram com o tribunal menor e, assim, argumentaram que alguém que envie SMS a quem sabe estar a conduzir tem a responsabilidade legal de não distrair quem está ao volante.