Estudante processa governo da Nova Zelândia por falta de medidas contra as alterações climáticas

Na Nova Zelândia, uma estudante de direito está a lutar em tribunal contra o governo do país por este não ter colocado em marcha as medidas necessárias ao cumprimento do Acordo de Paris. Segundo comunicado divulgado pela Greenpeace, uma vitória significaria que o governo seria forçado a rever o seu programa com medidas e metas climáticas mais ambiciosas. 

Sarah Thomson, de 26 anos, diz que um país desenvolvido, como a Nova Zelândia, tem a obrigação de, nos termos do Acordo de Paris, estabelecer metas alinhadas com os pareceres da comunidade científica. “Até agora, o governo da Nova Zelândia esquivou-se das suas responsabilidades, estabelecendo objectivos pouco ambiciosos e irracionais, e justificou-os dizendo que ‘somos pequenos demais para fazer a diferença’”, avança a jovem. Em tribunal, um dos seus advogados fez questão de destacar algumas das consequências devastadoras para a Humanidade se o aquecimento global não for controlado: falta de água, falta de alimentos, ciclones, secas e inundações, a morte de recifes de coral e a necessidade de deslocamento massivo de populações.

Thomson decidiu avançar com esta acção, inspirada por outros processos que têm vindo a ser levados a tribunal a nível mundial. Foi o caso de uma acção de 900 cidadãos holandeses contra o seu governo, também a propósito das alterações climáticas, e de um caso nos EUA, em que 21 crianças estão a enfrentar em tribunal o governo federal e várias empresas de combustíveis fósseis. O advogado Dennis van Berkel, que defendeu com sucesso o caso de litígio climático holandês em 2015 estabelecendo um precedente global, diz que estará a assistir ao que acontece na Nova Zelândia com grande interesse: “O caso holandês prova que todos os governos têm o dever legal de proteger seus cidadãos contra as mudanças climáticas fazendo sua parte para reduzir as emissões”.

Este é o primeiro caso a ser apresentado na Nova Zelândia, contando com o apoio de vários especialistas no tema, incluindo o “pai da consciencialização mundial das alterações climáticas”, o ex-investigador da NASA, James Hansen, que é testemunha no processo.

Resta dizer que a Nova Zelândia tem o segundo maior nível de emissões por unidade de PIB na OCDE e a quinta emissão mais alta per capita. Um relatório recente confirmou que, até 2015, as emissões líquidas aumentaram 63,6 por cento desde 1990. Ou seja, um dos objectivos pretendidos é obrigar a Nova Zelândia a cumprir com o Acordo de Paris e reduzir, até 2030, a emissão de gases de efeito estufa em 11% abaixo dos níveis de 1990.

A Greenpeace Nova Zelândia ajudou a organizar uma mobilização pública em apoio a Sarah Thomson, que será ouvida no Tribunal de Wellington durante esta semana. A sentença só será conhecida daqui a alguns meses, mas vamos todos ficar muito atentos…