EUA: como o FBI vai lidar com os casos de crueldade animal
No último mês, o Federal Bureau of Investigation (FBI) dos Estados Unidos alterou a sua política em relação aos maus tratos animais, passando a incluí-los na lista de delitos distintos no Sistema Nacional de Denúncia de Incidentes, seguindo as recomendações do Instituto de Bem-Estar dos Animais e da Associação Nacional de Sheriffes.
Até agora, o FBI classificava o abuso de animais como “outros” nas categorias das suas bases de dados, categoria esta onde estavam as ofensas menos relevantes. Tal categorização dificultava o trabalho das organizações de defesa dos direitos dos animais e agências que supervisionam a aplicação das leis de monitorizar e combater os maus tratos a animais por todo o país.
Porém, com a nova classificação o crime vai passar a constar do grupo onde estão outros delitos como os homicídios, violações e assaltos. “Será uma ofensa do Grupo A e um Crime conta a Sociedade”, lê-se num comunicado do FBI a que o Dodo teve acesso. “A actividade criminal e informação de grupo será expandida para incluir quatro tipos de abusos”, lê-se ainda no comunicado. As quatro categorias de abusos serão a negligência simples, abuso intencional e tortura, abuso organizado e abuso sexual.
O FBI esclarece ainda o conceito de crueldade como “a execução intencional, com conhecimento de causa ou de forma imprudente de uma acção que maltrate ou mate qualquer animal sem justa causa, tal como a tortura, mutilação, atormentação, envenenamento ou abandono”.
Ainda nos exemplos de abuso incluem-se a negação de comida, água, abrigo ou cuidado veterinário, quando necessário, ou a aprisionamento de um animal de maneira que cause lesões, morte, dor excessiva ou repetida e sofrimento.
A nova classificação dada pelo FBI aos abusos contra animais tem dois efeitos imediatos, como indica o director de políticas de abuso contra animais da Sociedade Humana da América. “Primeiro, o facto de o FBI classificar os crimes de crueldade contra animais de forma o suficientemente séria para poderem ser monitorizados transmite uma mensagem a todas as agências policiais de que o problema é grave e deve ser encarado de forma muito séria”, afirma John Goodwin. O segundo resultado será a monitorização em tempo real do abuso animal em todos os 50 estados norte-americanos, que vão ser compilados em relatórios mensais pelas autoridades locais. Os relatórios vão começar a ser feitos em 2016.