Europa tem de dar novo ímpeto ao tema dos oceanos

O administrador executivo da Fundação Oceano Azul, Tiago Pitta e Cunha, defendeu hoje que as instituições europeias têm de dar um novo ímpeto à questão dos oceanos, criando mecanismos de governação para protegê-lo.

A Europa tem de compreender que tem “um dever de custódia sobre o oceano, porque o oceano é o motor do planeta, e é fundamental que o quadro do governo do oceano em Bruxelas se altere profundamente, quer no Parlamento Europeu, na Comissão ou no Parlamento Europeu”, disse o responsável em entrevista à agência Lusa.

Tiago Pitta e Cunha falava a propósito da apresentação hoje em Lisboa de um manifesto para um Pacto Europeu para o Oceano, uma iniciativa da Fundação Oceano Azul e do centro “Europe Jacques Delors”.

O documento, que já foi entregue em abril no Parlamento Europeu, estabelece medidas e objetivos para proteger o oceano e aproveitar as oportunidades que oferece.

É um documento para o século XXI e não para um ciclo de cinco ou sete anos, segundo Pitta e Cunha.

Em resumo, disse o responsável, pretende dar um novo ímpeto a uma política integrada dos oceanos, que já foi tentada, mas que perdeu força, integrando o tema dos oceanos nas políticas da geopolítica e da geoestratégia, na área da competitividade, da transição para uma economia verde, ou na área do ambiente, da restauração da biodiversidade, da proteção das zonas costeiras, do combate à poluição, da ciência, da investigação cientifica, ou da aproximação dos cidadãos aos oceanos.

“Todas essas áreas, que são contempladas no manifesto, precisam de um quadro de governação”, frisou, considerando também fundamental que seja criado um “grupo de amigos do oceano no Conselho Europeu” como existem vários outros grupos informais para outros setores.

Lembrando que o Conselho vai ter um presidente português (o ex-primeiro-ministro António Costa), Tiago Pitta e Cunha salientou que Portugal compreende que a agenda do oceano é uma “agenda central para o país”, e que “quanto mais ela for central para a Europa, mais pertinente” será Portugal no conjunto dos Estados da União Europeia (UE).

“Até porque não devemos ter medo de dizer que somos um dos grandes gigantes marítimos da UE”.

“O manifesto pede para ser construído um pacto entre a UE e o oceano”, diz o administrador executivo a propósito da apresentação de hoje, salientando sempre a “grande oportunidade” que é o oceano para uma UE a braços com uma guerra, que passou por uma pandemia e por diversas outras crises.

Dividido em cinco partes, cada uma com metas concretas, o documento destaca, nas palavras de Tiago Pitta e Cunha, a necessidade de que a Europa entenda a importância de evoluir para uma economia verde, numa altura em que são preocupantes pressões para recuar nessa transição.

“O mar apresenta-se como uma enorme alternativa e oportunidade para a Europa continuar a fazer um caminho firme na direção dessa economia verde sem pôr em causa os setores tradicionais da economia”, disse à Lusa.

O manifesto explica a importância do mar para a competitividade económica e para a descarbonização nos setores da energia, transportes e agricultura/alimentação, acrescentou.

Tiago Pitta e Cunha admitiu que o caminho que preconiza o documento talvez não seja fácil, falou da preocupação com a pressão que há para voltar a criar-se o cargo de comissário das Pescas, ou da preocupação por partidos pedirem a abertura das áreas marinhas protegidas ao setor das pescas.

E lamentou que não se esteja no caminho da “poluição zero”. “Os europeus enganam-se quando pensam que neste momento já não poluímos as zonas costeiras. Não e verdade”, alertou, dando como exemplos os fertilizantes ou as águas residuais ou ainda a eutrofização.

“O oceano continua a ser o caixote do lixo (…) da nossa economia, das nossas sociedades, e está ainda em processo de degradação ambiental, não estamos a recuperá-lo”, lamentou.

Ainda assim, manifestou-se otimista quanto a um futuro tratado mundial para os plásticos, lembrando também outras conquistas recentes, como o Tratado do Alto Mar ou o compromisso de proteger 30% do planeta até 2030.

“Se em 2030 não estivermos próximos de ter 30% do planeta protegido, não vamos conseguir restaurar a natureza” de forma a “manter o planeta a funcionar”, avisou.

Alertou ainda que não basta continuar “apenas na folha de Excel das emissões” e que é precisa uma visão abrangente sobre o funcionamento do planeta e dos seus sistemas de suporte e vida, a atmosfera, as florestas e os oceanos.