Expo2025: Tratado do Alto Mar uma vitória do multilateralismo

O enviado especial da ONU para o Oceano, Peter Thomson, declarou ontem à Lusa que a implementação do tratado de proteção das águas internacionais é uma vitória do multilateralismo.

A organização da terceira Conferência do Oceano da ONU (UNOC3), que decorreu em Nice, França, anunciou em 13 de junho que o Tratado do Alto Mar será implementado a 23 de setembro.

O representante francês Olivier Poivre D’Arvor disse que nesse dia será atingida a meta da ratificação por 60 países, necessário para o tratado entrar oficialmente em vigor, 120 dias depois.

A entrada em vigor do Tratado do Alto Mar “torna-se realmente mais importante neste momento em que o multilateralismo está sob pressão de vários cantos do mundo”, sublinhou Peter Thomson.

O enviado, nomeado pelo secretário-geral da ONU, o português António Guterres, lembrou que a UNOC3 reuniu 60 chefes de Estado e de Governo e delegações de mais de 100 países.

A ausência mais notória foi a dos Estados Unidos, cujo Presidente, Donald Trump, já retirou o país da lista de signatários do acordo de Paris sobre redução de gases com efeitos de estufa.

“Para quem está a tentar governar segundo os princípios das Nações Unidas e as leis internacionais que criámos, para ter uma boa governação multilateral do planeta, este tratado é obviamente muito importante”, disse Peter Thomson.

Mas o diplomata das ilhas Fiji acrescentou que a implementação do Tratado do Alto Mar demonstra também “o incrível entusiasmo que há atualmente por ações a favor dos oceanos”.

“Bem mais de 100 países já assinaram” o documento e Thomson defendeu que só não foi ainda oficialmente implementado devido aos calendários eleitorais em países como Japão, Austrália e Alemanha.

“Normalmente o processo de ratificação pode demorar mais de uma década, mas neste caso terá sido concluído em dois anos”, sublinhou.

Thomson justificou o entusiasmo com “a consciência crescente do declínio do oceano, que tem vindo a acelerar”, devido ao aquecimento global e ao degelo dos glaciares.

O diplomata lembrou que a temperatura média global está a caminho de ultrapassar a fasquia dos 3º Celsius acima dos níveis pré-industriais, o dobro do teto de 1,5º estabelecido no Acordo de Paris em 2015.

Thomson, de 77 anos, defendeu que os decisores políticos devem ter a coragem de proteger o planeta para as futuras gerações: “A justiça intergeracional tem de vir em primeiro lugar”.

Ainda assim, o enviado especial da ONU garantiu ter “esperança no progresso”, assim como confiança em que os humanos sejam “suficientemente gananciosos para cuidar do futuro” da espécie.

Thomson falava à margem de um evento sobre a proteção dos oceanos, organizado pela Fundação Oceano Azul, no Pavilhão de Portugal na Expo2025 em Osaka, durante o Dia do Mar, um feriado nacional no Japão.