FMI: O que diz o memorando da troika sobre os transportes públicos e políticas energéticas?

Em 34 páginas, a troika Comissão Europeia/BCE/FMI fez uma detalhada radiografia do Portugal, anunciado uma autêntica revolução na sociedade portuguesa.

Conheça as principais medidas conhecidas do acordo.

O Green Savers analisou o documento colocado à disposição pela troika – que pode ser lido aqui, em inglês (e via jornal Público) – e descobriu que nada será igual nas políticas de transportes e energética (entre muitas outras…).

Comecemos pelos transportes. A primeira grande novidade está na obrigatoriedade da CP em assegurar a sua “total independência” do Estado. De resto, todas as transportadoras públicas terão de reduzir os seus custos operacionais e aumentar a sustentabilidade financeira.

“O objectivo [passa também por] aumentar a competição no sector ferroviário e atrair mais tráfego”, lê-se no memorando. Também a melhoria da mobilidade e eficiência energética e redução impacto ambiental estão definidos no texto.

O memorando abre também a porta ao aumento do preço dos bilhetes nos transportes públicos ferroviários, assim como a privatização da CP carga e das linhas suburbanas.

Na energia, a taxa de IVA sobre a electricidade e o gás, actualmente 6%, vai aumentar, o que deverá ter efeitos nos preços finais para os clientes particulares e empresas. Esta medida está prevista já para o último semestre do ano.

Por outro lado, os mercados da electricidade e gás também serão totalmente liberalizados até 2013 – para os consumidores domésticos – mas de forma gradual.

A troika estabeleceu ainda que a co-geração será reavaliada, prevendo-se a revisão em baixa das tarifas pagas aos produtores. Será ainda assegurada que a “redução da dependência de energia e promoção das energias renováveis é feita de uma forma que limita os custos adicionais associados à produção de electricidade nos regimes ordinários e especiais (co-geração e renováveis).”