França cria o delito de ecocídio para punir danos ao ambiente

A ministra da Transição Ecológica, Barbara Pompili, e o ministro da Justiça de França, Eric Dupont-Moretti, anunciaram a criação do “crime de ecocídio”, que visa prevenir e punir os danos graves ao ambiente.

Numa entrevista conjunta ao Journal du Dimanche, Eric Dupont-Moretti e Barbara Pompili explicaram este novo delito, que resultou de uma proposta da Convenção dos Cidadãos para o Clima. Esta plataforma de 150 cidadãos foi criada pelo governo francês no ano passado, com o sorteio de 150 cidadãos ao acaso para depois elaborarem propostas para combater a emissão de gases com efeito de estufa. Das 149 propostas encaminhadas ao presidente Emmanuel Macron, este comprometeu-se a aceitar 146.

“O entusiasmo do cidadão que foi expresso deve ser seguido de uma tradução jurídica no código penal”, justificou o ministro da Justiça, apontando um problema de constitucionalidade no que diz respeito à palavra “crime”, citado pela agência AFP.

E acrescentou: “Vamos criar um delito geral de poluição. As penalidades serão moduladas de acordo com a intenção do perpetrador. As penas variam de três a dez anos de prisão, dependendo se a infração é de imprudência, uma violação claramente deliberada de uma obrigação, e a mais pesada, uma infração intencional”.

As multas variarão entre 375 mil euros e 4,5 milhões de euros.