Fundo Ambiental apoia gestão sustentável da floresta com 1,5 milhões de euros
O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática apoia, com um máximo de 1,5 milhões de euros, as candidaturas à “Gestão sustentável da floresta – Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem”, estando as candidaturas abertas de 2 de outubro a 30 de novembro de 2023, divulgou o gabinete deste ministério.
Segundo a mesma fonte, “no Aviso n.º 18404/2023 é indicado que este visa apoiar projetos para dar uma resposta em cadeia, aos sobrantes florestais e agrícolas, através da disponibilização de espaços públicos de proximidade, destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas, incluindo agrícolas ou de jardinagem, para posterior recolha e encaminhamento a compostagem ou centrais de biomassa”.
Entre os objetivos definidos estão diminuir a média anual de área ardida, através de uma gestão ativa das explorações florestais, reduzir o número de ignições através da realização de queimas e otimizar a gestão dos sobrantes florestais e agrícolas, fomentando a sua valorização e utilização de processos de reaproveitamento orgânico.
Divulgar e sensibilizar os proprietários, em articulação com entidades locais, para a importância tratar dos sobrantes florestais, enquanto ação de gestão e valorização e dotar as comunidades de espaços públicos de proximidade destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas, incluindo agrícolas ou de jardinagem, para serem recolhidos e terem como destino a compostagem ou centrais de biomassa são outras das metas.
Promover a compostagem nas áreas de interface (urbano-rural) e áreas rurais e ações de sensibilização, comunicação e formação para a importância de tratar e valorizar os sobrantes florestais e agrícolas também estão entre os objetivos definidos.
As candidaturas objeto de financiamento ao abrigo do presente Aviso “têm de concluir a respetiva execução material e financeira até à submissão do Relatório de Execução do Projeto, ou seja, até 15 de novembro de 2024”, sublinha a nota.
A mesma fonte conclui que as candidaturas devem ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental, em www.fundoambiental.pt onde figura o separador para o presente Aviso, com ligação para o formulário da candidatura, e com a documentação aplicável.