GEOTA critica Orçamento de Estado por não responder à atual crise social e ambiental

No âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2021, o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, aponta que este não é eficaz relativamente à crise social e ambiental que se vive atualmente. Assim, o Grupo apresenta um conjunto de propostas urgentes e rigorosas que visam ajudar o Governo a debater e reformular algumas das medidas que serão aplicadas.

Segundo João Dias Coelho, presidente do GEOTA, “da pandemia de Covid-19 às ameaças à biodiversidade, aos incêndios florestais e aos cenários de seca extrema, torna-se claro que a agenda ambiental cruza inevitavelmente os domínios da economia, segurança, saúde e gestão do território. Mais do que um desafio tecnológico, este é sobretudo um desafio de mudança de paradigma e mentalidades que requer a ação concertada de todos os setores da sociedade. Com as medidas que agora propomos, queremos ajudar o Governo a tomar decisões com maior conhecimento técnico-científico e maior participação pública, que lhe permita traçar um caminho mais sustentável para o país, a começar num ano tão decisivo como será 2021”.

Uma das maiores preocupações apontadas pelo GEOTA está relacionada com a necessidade da criação de uma Reforma Fiscal Ambiental, em linha com as recomendações de longa data da OCDE e da União Europeia.

“As famílias e empresas não devem ser sujeitas a maior carga fiscal. Esta deve sim ser redistribuída em função do desempenho ambiental e equidade social, aplicando-se o princípio do triplo dividendo – as ecotaxas promovem a defesa do ambiente, a desoneração da carga fiscal sobre o trabalho promove o emprego, e os incentivos à eficiência promovem a inovação e a competitividade das empresas”, acrescenta João Dias Coelho.

Criar incentivos eficazes, prioritariamente benefícios fiscais em IRS e IRC, para a requalificação e melhoria do comportamento energético dos edifícios, incentivar a geração de energia descentralizada e criar uma taxa de carbono universal que reflita os custos ambientais e sociais da poluição, são algumas das medidas presentes no documento elaborado pelo GEOTA. Nele são distinguidas seis propostas, cada uma com o seu tema: Água, Energia, Mobilidade e Transportes, Agricultura, Ordenamento do Território, Florestas e Biodiversidade e Financiamento dos investimentos no ambiente.