Governo admite rever ajudas especiais incluídas no plano de barragens

O Ministério da Economia está a reavaliar todo o sistema tarifário eléctrico, incluindo o mecanismo de garantia de potência, que assegura às produtoras de electricidade que estão a investir no plano nacional de barragens “avultadas rendas” apenas para garantir que estas produzem um determinado volume de electricidade.

Por outras palavras, o Governo português está a analisar se deve manter este mecanismo de ajuda e, caso se mantenha, se nos mesmos moldes. No âmbito desta garantia, as empresas de electricidade têm direito a uma ajuda pública, mesmo que uma determinada barragem não produza electricidade num qualquer período do ano.

Em relação ao sistema de tarifário eléctrico, e de acordo com o Público, o Governo pretenderá rever em baixa este sistema, que subsidia as renováveis, o que significará preços mais baixos na factura de electricidade.

De acordo com o Público, dez organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) enviaram à Troika um documento a criticar o plano de barragens. Nele, o presidente da GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), Joanaz de Melo, explicou que este plano irá custar, no total, €16 mil milhões aos contribuintes, nos 75 anos de concessão.

Recorde-se que o plano nacional de barragens previa, inicialmente, um total de dez barragens. Uma foi chumbada e duas outras ficaram sem clientes. E ainda que tenham sido aprovadas sete barragens (três para a EDP e Iberdrola e uma para a Endesa), pelas quais o Governo recebeu €628 milhões, apenas duas estão a ser construídas, a do Foz Tua e a do Fridão.