Governo autoriza obras de 119 ME em Alqueva e Reguengos de Monsaraz tem ‘fatia’ mais alta

O Governo autorizou a empresa gestora do Alqueva a avançar com um investimento global superior a 119 milhões de euros, para três projetos, com a verba mais elevada destinada ao Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz (Évora).

Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Alimentação revelou que “o Governo autorizou um investimento superior a 88 milhões de euros no Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivos blocos”.

“Este projeto, inserido no Programa Nacional de Regadios, beneficia uma área de cerca de 10.273 hectares situados no distrito de Évora, nos concelhos de Reguengos de Monsaraz, Portel, Évora e Viana do Alentejo”.

A portaria que autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) a realizar este investimento foi publicada, na quinta-feira, em Diário da República (DR).

Na mesma edição do DR, consultou hoje a agência Lusa, foram publicadas outras duas portarias relativas a autorizações de investimento pela EDIA para projetos de novas obras no Empreendimentos de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA).

Uma delas diz respeito à realização de despesa para o Reforço da capacidade de adução da Estação Elevatória dos Álamos – grupos 3 e 4, até ao montante global de 16.422.650,00 euros (a que acresce o IVA), e a outra é referente à ‘luz verde’ para a despesa com o Projeto do Circuito Hidráulico da Vidigueira e Bloco (2.ª Fase), até ao montante global de 13.779.049,50 euros e a outra (a que acresce o IVA).

Juntando estas duas portarias à relativa ao Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivos blocos, que representa um montante de 88.880.467,14 euros (acresce o IVA), as autorizações do Governo ligadas ao empreendimento do Alqueva totalizam 119.082.166,64 euros.

Contactado hoje pela Lusa, o presidente da EDIA, José Pedro Salema, destacou que esta autorização de despesa por parte do Governo para o regadio em Reguengos de Monsaraz é “o elemento essencial para o início das obras”.

“Já existem concursos decididos, que estavam apenas à espera desta autorização para as obras poderem começar. Temos dois concursos adjudicados e um em análise”, disse.

Segundo José Pedro Salema, agora, é questão de aguardar “apenas o visto do Tribunal de Contas para o primeiro concurso” no âmbito deste circuito hidráulico “e assim sucessivamente”, mas “a primeira obra deverá arrancar nas próximas semanas”.

No comunicado, o Ministério da Agricultura considerou que o Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz “assume uma importância estratégica decisiva, pois garantirá o funcionamento do sistema de distribuição de água, em quantidade e qualidade adequadas às várias atividades económicas que dela dependem”.

Este projeto integra ainda uma segunda fase, para construção do Bloco de Reguengos, a qual também está prevista no Programa Nacional de Regadios, acrescentou o ministério.

De acordo com a portaria, a EDIA pode gastar neste projeto 37.990.304 euros este ano, 40.194.043,14 euros no próximo e 696.120 euros em 2026.

O presidente da empresa indicou ainda à Lusa que o Projeto do Circuito Hidráulico da Vidigueira e Bloco (2.ª Fase) “é mais pequeno” e, por isso, provavelmente deverá ter apenas um concurso, o qual “será lançado em breve”, enquanto “o reforço da capacidade de bombagem da Estação Elevatória dos Álamos é uma parte crucial do sistema” do Alqueva.

“O cronograma das obras da EDIA foi todo organizado tendo em conta a duração prevista para cada obra, começando primeiro com os projetos mais demorados e, depois, com os que levam menos tempo, para que tudo possam ficar pronto no princípio de 2026”, explicou José Pedro Salema.