Governo cancela concurso para prospecção de petróleo em Portugal

O Governo não vai avançar com o lançamento do concurso público para sete licenças de prospecção e produção de petróleo e gás natural no Algarve e no Porto, de acordo com o Diário Económico.

“O tema não está na agenda deste Governo”, precisou àquele jornal fonte do Ministério da Economia, quando questionada sobre o lançamento do concurso público. A tutela chefiada por Manuel Caldeira Cabral acrescentou ainda que “o concurso não vai avançar”.

Ao longo dos anos, as empresas petrolíferas investiram €58 milhões em pesquisas de petróleo em Portugal, de acordo com o presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), José Miguel Martins.

Em Setembro, José Miguel Martins disse que se estava “a preparar um concurso para atribuição de áreas”. Em causa estavam “quatro áreas no shallow offshore (águas pouco profundas) na bacia do Porto, outras duas áreas no deep offshore (águas profundas) na bacia do Porto e uma área no deep offshore da bacia do Algarve.

“Ainda estamos numa fase relativamente preliminar, mas a nossa intenção é que, no final de Outubro, princípio de Novembro possa avançar. A preparação destes concursos não é só a parte técnica, mas também as questões jurídicas e o modo como vamos apresentar e fazer a promoção do concurso”, precisou o responsável aos jornalistas.

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