A maioria das árvores abatidas na construção da variante às Capelas, em São Miguel, Açores, é de espécies exóticas ou de produção e, em compensação, serão plantados milhares de exemplares de espécies nativas e endémicas, assegurou o Governo Regional.
“O abate será compensado com um rácio positivo de substituição através do Projeto de Integração Paisagística. Prevê-se a plantação de milhares de exemplares (que excede largamente o número de abates) de espécies nativas e endémicas (Laurus azorica, Juniperus brevifolia, Vaccinium cylindraceum, Morella faya)”, revela o executivo açoriano (PSD/CDS/PPM), numa resposta a um requerimento apresentado no parlamento açoriano pelo PAN.
A construção da variante que liga a cidade de Ponta Delgada à zona noroeste da ilha de São Miguel e às Capelas representa um investimento total que ultrapassa os 46 milhões de euros, maioritariamente financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e tem uma extensão de 8,3 quilómetros, acrescida de uma ligação de 1,4 quilómetros à vila das Capelas.
Na sequência de uma petição pública que apelava à preservação de árvores centenárias em risco de serem abatidas no âmbito da construção da variante, o deputado único do PAN, Pedro Neves, questionou o executivo açoriano, em requerimento, sobre os abates.
Pedro Neves alertou para o “impacte ambiental irreversível” do abate de árvores de grande porte com “largas dezenas de anos”, alegando que “não é plenamente compensado por plantações futuras ou por medidas meramente mitigadoras”.
Questionado sobre o número global de abates previsto, o executivo açoriano adianta que nas zonas de desmatação, que consistem em “matos densos de espécies invasoras (Acacia melanoxylon e Pittosporum undulatum)”, a contagem individual é “impraticável”.
Nas zonas de árvores isoladas e de alinhamento, como rotundas e bermas, “prevê-se o abate de, aproximadamente, 158 exemplares”, sendo “a maioria espécies exóticas ou de produção (Cryptomeria japonica, Eucalyptus spp., Populus spp.)”.
Inquirido sobre as alternativas ao abate de acácias de grande porte, o executivo revela que “não foram avaliadas alternativas de conservação”, já que a espécie está classificada legalmente como invasora e que a sua remoção “é uma medida de gestão ambiental positiva”.
Quanto ao abate de árvores no nó do cerrado das covas, o executivo alega que a medida “é estritamente necessária para garantir a construção da infraestrutura e, fundamentalmente, para assegurar os triângulos de visibilidade indispensáveis à segurança rodoviária na interceção”.
“Desvios significativos para evitar totalmente o arvoredo exigiriam maiores áreas de expropriação ou a criação de traçados geometricamente perigosos (curvas apertadas), o que violaria as normas de segurança rodoviária. A solução adotada é a única que compatibiliza a fluidez do tráfego, a segurança dos utilizadores e a minimização da ocupação de solos urbanos”, aponta.
O Governo Regional acrescenta que o projeto possui uma declaração de impacte ambiental favorável, que “valida legal e ambientalmente a intervenção proposta, considerando as medidas de minimização e compensação associadas”.
Questionado sobre o estado fitossanitário das árvores do cerrado das covas, o executivo adianta que “embora não exista um relatório individualizado” para cada árvore, “as árvores de grande porte em ambiente periurbano e de bermas de estrada apresentam frequentemente sinais de stress radicular devido à compactação do solo e danos mecânicos passados”.
O Governo Regional acrescenta que “os alinhamentos de álamos e plátanos antigos apresentam frequentemente problemas de senescência, podridão interna e instabilidade biomecânica, representando riscos de queda sobre a via”, defendendo que “a remoção destes exemplares, além de necessária para a obra, elimina passivos de segurança”.
Quanto à possibilidade de transplante de carvalhos e castanheiros, diz ser “tecnicamente desaconselhado devido à baixa taxa de sobrevivência (perda de sistema radicular) e ao risco de propagação de doenças”.
Em relação aos pomares de citrinos e amoreiras, o executivo refere que são “culturas agrícolas e não habitats naturais” e que os proprietários serão indemnizados para “estabelecer novos pomares em locais adequados”.
Questionado sobre as medidas de mitigação do impacte do projeto na espécie endémica morcego dos Açores, o executivo revela que estão previstas medidas como a prospeção de abrigos em árvores de maior porte antes do abate, a calendarização dos abates fora das épocas sensíveis de reprodução ou a utilização de técnicas de “abate suave” para permitir a fuga de animais.
