Governo francês pode apanhar multa recorde de 10 Milhões de euros por poluição atmosférica

A França não fez esforços suficientes para lutar contra a poluição atmosférica, concluiu um relatório do Conselho do Estado, recomendando a esta instância uma multa de 10 milhões de euros contra o Governo.

Há um ano que o Conselho de Estado tinha recomendado ao Governo francês que reforçasse o combate à poluição atmosférica, avançando já com a possibilidade de uma multa recorde de 10 milhões de euros caso não houvesse melhorias.

Agora, um relatório deste órgão, baseado nos dados fornecidos pelo Governo e por organizações não-governamentais, avaliou a evolução das concentrações de dióxido de azoto e de micropartículas em oito regiões, entre elas, Paris.

“Os elementos mostram que as coisas mudaram, mas não estamos sequer numa situação de execução parcial do que foi recomendado”, considerou o relator deste estudo, recomendando que a multa seja aplicada.

Para o relator, não há mesmo qualquer indicação que a diminuição dos níveis de dióxido de azoto e de micropartículas estejam ligados à ação do Governo ou medidas administrativas.

Se o Conselho de Estado concordar, esta será uma sanção “histórica”, segundo defendeu a Greenpeace, contactada pela agência AFP.