Governo investe 500 milhões de euros em prevenção e combate a incêndios

O secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas destacou esta sexta-feira o investimento feito nos concelhos afetados pelos incêndios de 2017 e a nível nacional, que este ano ronda os 500 milhões de euros (ME) em prevenção e combate.

“Em 2017 o investimento era de 20% em prevenção e 80% no combate. Atualmente conta com cerca de 50% em cada um dos eixos. O investimento total nos dois eixos mais que duplicou face a 2017 (143 milhões de euros), sendo este ano o maior investimento de sempre, cerca de 500 milhões de euros”, explicou, numa nota enviada à agência Lusa, João Paulo Catarino.

O governante visitou hoje, com autarcas da região, trabalhos de recuperação de áreas ardidas, rede primária, prevenção contra incêndios rurais e regeneração natural em zonas dos concelhos de Figueiró dos Vinhos e de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria, e de Pampilhosa da Serra (distrito de Coimbra), no Pinhal Interior, atingidas pelos incêndios de 2017.

O secretário de Estado salientou os principais resultados obtidos na prevenção pós 2017, nomeadamente, com as alterações introduzidas e com a aprovação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Segundo os dados disponibilizados, houve uma “redução para metade do número de incêndios rurais, incluindo nos dias de pior meteorologia, diminuição dos incêndios rurais nos meses de verão que tiveram origem no uso do fogo, redução significativa dos incêndios com mais de 500/1000 hectares e uma redução da área ardida para um terço da média histórica de área ardida (comparando com média 2001/2017)”.

Ao nível das ações de prevenção realizadas na região do Pinhal Interior, foram intervencionados 26 mil hectares em ações de gestão de combustível, dos quais 22 mil hectares de mosaicos de gestão de combustível e rede secundária, 3.800 hectares de rede primária, 370 hectares de ações de fogo controlado e queimadas extensivas.

Foram ainda intervencionados mais de 18.000 quilómetros de instalação/beneficiação de rede viária florestal e efetuadas mais de 500 ações de instalação/beneficiação de pontos de água.

O Governo lançou também um conjunto de medidas de política, como resposta aos incêndios de 2017, que incluem o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), dirigido aos territórios de floresta vulneráveis.

Estes, estão em curso no Pinhal Interior, nomeadamente nos sete concelhos afetados pelos incêndios de junho de 2017 (Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã), no âmbito das medidas programáticas do PTP, financiadas pelo Plano de Recuperação e resiliência (PRR).

Estão em elaboração cinco Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP).

João Paulo Catarino salienta a constituição de sete Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) nos concelhos afetados pelos incêndios de junho de 2017, que abrangem mais de 16,5 mil hectares, o que, em termos de investimento PRR, “perspetiva-se que ascenda os 30 milhões de euros”.

“No total do Pinhal Interior (19 concelhos) estão constituídas 38 AIGP (38% total das AIGP aprovadas), abrangendo cerca de 60 mil hectares (representa 42% do total da área das AIGP aprovadas no País), o que em termos de investimento PRR, perspetiva-se que ascenda os 100 milhões de euros”.

Foram também aprovadas 24 candidaturas ao programa Condomínio de Aldeias nos sete concelhos nos três avisos com analises concluídas, num total de 1,644 milhões de euros para intervenções em 42 aldeias.

No aviso encerrado em abril deste ano (que se encontra em análise), foram submetidas nove candidaturas, com um investimento proposto próximo dos dois milhões de euros, com propostas de intervenção em 37 aldeias.

No total dos concelhos do Pinhal Interior, estão aprovadas 53 candidaturas o que ascende a mais de 3,5 milhões de euros para apoiar 102 aldeias.

Para além do investimento em curso financiado pelo PRR, no âmbito do PTP, destacam-se ainda o Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, com a aprovação de 67 candidaturas nos sete concelhos, com um investimento total de 26 milhões de euros e que representa um apoio publico de mais de 11 milhões de euros.