Governo lança hoje leilão de hidrogénio e biometano de 140 ME

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou hoje o lançamento do leilão de compra centralizada de hidrogénio e biometano, no valor de 140 milhões de euros.

A informação foi avançada pela governante na Cimeira da Energia de Lisboa, que decorre entre hoje e quarta-feira na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.

“Hoje lançamos um leilão de gases renováveis no valor de 140 milhões de euros”, disse Maria da Graça Carvalho, explicando que será financiado através do Fundo Ambiental.

A ajuda de Estado aos investidores assumirá a forma de um prémio variável ao abrigo de um contrato bilateral por diferença celebrado por um período de dez anos.

Em dezembro, a Comissão Europeia aprovou ajudas estatais de 140 milhões de euros em Portugal para apoiar a produção de hidrogénio renovável e biometano, a fim de promover a transição para uma economia de emissões líquidas nulas.

Segundo Bruxelas, no processo de concurso, os beneficiários são selecionados com base no preço de exercício por megawatts por hora de hidrogénio renovável ou biometano oferecido.

A pasta de transição do Governo liderado pelo ex-primeiro-ministro António Costa indicava que as peças concursais para este leilão se encontravam preparadas e as condições referentes aos auxílios de Estado negociadas com a Comissão Europeia, com o leilão “pronto para lançamento”.

Com o objetivo de “potenciar a nova fileira dos gases renováveis, de elevado valor acrescentado e potenciadora da descarbonização do país será lançado um leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio”.

Maria da Graça Carvalho indicou ainda que o Governo irá “anunciar em julho novidades” sobre a produção de energia eólica no mar.

Em 31 de outubro, o anterior Governo anunciou a abertura da etapa inicial do procedimento concursal para desenvolver centros eletroprodutores baseados em eólicas ‘offshore’, tendo sido concluída a fase de diálogo com as empresas que manifestaram interesse.

Para “acelerar a incorporação de fontes de energia renovável na produção de eletricidade e robustecer a segurança de abastecimento, está em curso um procedimento concorrencial para a instalação e exploração de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica (eólicas offshore)”.

Segundo a pasta de transição organizada pelo anterior executivo, “a fase de pré-qualificação e licitação deverá ser iniciada ainda durante o 1.º semestre do ano, assim que sejam definidos os termos do leilão, com base nos contributos do grupo de trabalho técnico criado para o efeito”.

O Ministério do Ambiente e Energia detalhou, em comunicado divulgado hoje, que a entidade adjudicante do leilão, com dotação até 14 milhões de euros anuais, será a Transgás, enquanto Comercializador de Último Recurso grossista (CURg), cabendo à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a condução do procedimento, no qual será também competente para nomear o júri.

As quantidades máximas para contratualização serão de 150Gwh/ano para o biometano e de 120 GWh/ano para o hidrogénio.

“O preço base a pagar pelo CURg é de 62 euros/MWh, no caso do biometano, e de 127 euros/MWh pelo hidrogénio, sendo que as candidaturas terão de estar concluídas na Plataforma do Procedimento no prazo de 60 dias a contar da data da publicação do anúncio de abertura”, refere o comunicado.