Greenpeace Portugal lança petições para proteger os oceanos

A organização ambientalista Greenpeace regressou oficialmente a Portugal na semana passada, abrindo o seu primeiro escritório físico no país. Agora, lança duas petições que têm como principal objetivo redobrar os esforços de proteção dos oceanos.

Numa das petições, a organização exige ao Governo português, e aos de outros países, para ratificar “urgentemente” o Tratado sobre o Alto Mar, que pretende proteger as áreas oceânicas que estão fora das jurisdições nacionais dos países e, por isso, mais vulneráveis a atividades prejudiciais.

O tratado ficou disponível para assinaturas a 20 de setembro de 2023 e 117 países já o assinaram. Contudo, até ao momento, apenas 17 países o ratificaram, e Portugal ainda não é um deles, embora tenha sido um dos primeiros a assiná-lo. Para vigorar, é preciso que um mínimo de 60 países ratifiquem o tratado.

Outra das reivindicações da Greenpeace Portugal é impedir o desenvolvimento de novas indústrias destrutivas, como a mineração em mar profundo, que, de acordo com a organização, “reverteria todo o progresso na proteção dos oceanos”. Recorde-se que, no passado mês de janeiro, o Parlamento português aprovou, na generalidade, projetos-de-lei que visam uma moratória à mineração em mar profundo até 2050.

A outra petição, numa mensagem diretamente dirigida à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, apela ao combate à poluição dos mares e oceanos por plásticos.

Para tal, a organização ambientalista pede ao Governo que apoie a criação de um ambicioso Tratado Global sobre os Plásticos, que atue para reduzir a produção de resíduos “privilegiando a reutilização e o reaproveitamento de embalagens, com objetivos quantificáveis e obrigatórios”, que reforce o combate ao lixo nas praias e que proíba o uso de embalagens de utilização única, não reutilizáveis ou que não sejam totalmente recicláveis.

Além disso, a Greenpeace Portugal pede ainda o Governo garanta que as empresas produtoras e embaladoras assumem a responsabilidade e suportem o custo total das suas ações e também que seja implementado “imediatamente” o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), “que devia estar a funcionar desde janeiro de 2022”.