Greenpeace recorre ao Supremo argentino contra exploração petrolífera ‘offshore’
A organização ecologista Greenpeace vai apresentar um recurso no Supremo Tribunal da Argentina contra um projeto de exploração petrolífera ‘offshore’ (no mar), no norte, liderado pela norueguesa Equinor.
A Greenpeace decidiu recorrer ao Supremo depois de na segunda-feira a Câmara Federal da cidade de Mar da Prata anular uma providência cautelar que travava o projeto petrolífero nas águas do Atlântico sob jurisdição argentina.
“Vamos apresentar um recurso extraordinário no Supremo Tribunal, a expressar o nosso desacordo com esta falha da Justiça”, disse à Efe uma dirigente da organização ambientalista, Luisina Vueso.
Para esta, a decisão da Câmara Federal “está mal e pouco fundamentada, considerando a bateria de argumentação contundente” que a Greenpeace tinha apresentado.
“É realmente indigno que, apesar da decisão favorável da primeira instância que tivemos sobre o princípio de proteção do Mar Argentino, a Justiça tinha falhado agora a favor de uma empresa estrangeira”, considerou.
A controvérsia começou no final de dezembro de 2021, quando o governo argentino, através de uma resolução do Ministério do Ambiente, autorizou a exploração sísmica em três blocos situados entre 307 e 443 quilómetros da costa do Mar da Prata, o maior centro de férias da costa atlântica de Argentina, que vive do turismo e da pesca.
Equinor é a operadora das três áreas, se bem que no bloco principal, esteja associada à YPF, controlada pelo Estado argentino, e à anglo-holandesa Shell, e em um segundo apenas à YPF.
No início deste ano, a Greenpeace e outras organizações iniciaram uma ação, que se juntou a outras, para conseguir a suspensão de todas as atividades de exploração sísmica e exploração petrolífera na zona.
Em fevereiro, o Julgado Federal 02 do Mar da Prata resolveu cautelarmente a suspensão imediata da aprovação do projeto de exploração sísmica nas aras em causa.
Agora, ao levantar a medida cautelar, a Câmara Federal do Mar da Prata exortou as autoridades administrativas a que mantenham permanentemente “um nível máximo de controlo” sobre as atividades do projeto.
Para a Greenpeace, este projeto, a avançar, vai implicar a “destruição” de um dos ecossistemas mais relevantes do Atlântico Sul.