Grupo de trabalho recomenda novas medidas de proteção de sobreiros e azinheiras

O grupo de trabalho que avaliou as medidas de proteção de sobreiros e azinheiras recomenda o aumento das áreas de compensação por arborização, anunciou ontem o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

As recomendações foram ontem divulgadas no relatório final (https://www.icnf.pt/api/file/doc/db8a7fbb541d4bdd) que discrimina os resultados da avaliação da execução das medidas de proteção e de manutenção da área de sobreiro e de azinheira.

“É recomendado que a área de compensação por arborização e/ou adensamentos tenha pelo menos três vezes a área afetada, garantindo-se ao fim de 25 anos uma densidade mínima de 80 árvores por hectare no caso dos sobreiros e de 50 árvores por hectare no caso de azinheiras, através da plantação de, pelo menos cinco novas árvores por cada árvore adulta abatida ou arrancada”, lê-se numa nota publicada no ‘site’ do ICNF.

Também é recomendada a “promoção de ações de beneficiação em área igual ou superior à afetada, incluindo ações de restauro” e “deve ser exigida uma garantia bancária a apresentar após a aprovação do respetivo projeto de compensação por parte do proponente”.

De acordo com o grupo de trabalho, constituído no ano passado, o valor da garantia bancária deve ter por base as operações previstas no Plano Orientador de Gestão (POG), os custos de referência previstos na Comissão de Acompanhamento para as Operações Florestais (CAOF) e as orientações definidas pelo ICNF.

O grupo de trabalho integrou representantes do ICNF, do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, da APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça, da UNAC – União da Floresta Mediterrânica, da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e do MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento.

“Outra das medidas sugeridas é a criação de uma plataforma digital incluída no ‘site’ do ICNF, com acesso generalizado e que contemple informação sobre todas as etapas dos projetos de compensação, bem como informação sobre as áreas candidatas a compensação e a listagem das áreas de intervenção”, realça.

É ainda aconselhada “a possibilidade de o ICNF poder delegar em agentes locais, através de contratos programa, a monitorização do sucesso das medidas compensatórias implementadas, contribuindo assim para uma monitorização em tempo útil destes processos”.

O grupo de trabalho sugere também a criação de uma comissão de acompanhamento, mantendo-se em funções para “acompanhar a implementação das conclusões e recomendações agora identificadas”.

No final do ano, será apresentado um novo relatório sobre o grau de implementação das conclusões e recomendações agora divulgadas.