Guterres quer crimes ambientais julgados pelo Tribunal Penal Internacional

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) considerou hoje, em entrevista à agência espanhola Efe, que “seria muito desejável” incluir os crimes ambientais no quadro do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Incorporar o ecocídio – destruição metódica de um ecossistema ou de uma comunidade vegetal ou animal – na jurisprudência do TPI seria uma forma de agir rapidamente face às alterações climáticas que colocam o planeta “a um passo do abismo”, justificou António Guterres, que realizou uma visita oficial a Espanha na quinta e sexta-feira.

“Não é uma decisão fácil e não podemos estar à espera disso. Há que agir de imediato, em todos os sentidos”, frisou António Guterres, reeleito a 18 de junho pela Assembleia Geral da ONU para um segundo mandato de cinco anos.

O secretário-geral da ONU – que hoje estará em Lisboa, para o lançamento dos livros “Portugal nas Nações Unidas: 65 Anos de História” e “Portugal Multilateral” – admite que o foco na transição verde é real “nos discursos, mas, na prática ainda não”.

Para o exemplificar, Guterres notou que nos planos de recuperação adotados para fazer face à pandemia “ainda há mais dinheiro para a economia dos combustíveis fósseis do que para as energias renováveis”.

Perante este cenário, “há que mobilizar governos, cidades, empresas, sociedade civil”, no sentido de se “agir imediatamente” para “reduzir drasticamente as emissões [de gases] nesta década”, assinala, defendendo o fim do financiamento dos combustíveis fósseis.

Reconhecendo a “quebra de confiança” entre os chamados países desenvolvidos e em desenvolvimento no que respeita ao compromisso para chegar à neutralidade carbónica em 2050, Guterres frisa que é fundamental assegurar a adaptação e a resiliência das sociedades na transição climática, o que exige financiamento.