Impostos com relevância ambiental atingiram cerca de cinco mil mihões de euros
Os portugueses pagaram cerca de cinco mil milhões de euros em taxas e impostos com relevância ambiental no ano passado, mais 6,3% do que em 2020, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O valor destes impostos em 2021 representou 6,6% da receita com impostos e contribuições sociais (6,7% em 2020).
“Aquele valor representou uma subida de 6,3% relativamente a 2020, o que compara com a variação de +7,5% observada para o total da receita de impostos e contribuições sociais, refletindo essencialmente a retoma no consumo de combustíveis, uma vez que a receita de impostos associados à aquisição de veículos automóveis voltou a decrescer”, especificou o INE na informação hoje divulgada.
De acordo com a informação disponível para 2020, o peso destes impostos na receita fiscal incluindo contribuições sociais foi superior em Portugal (6,7%) comparativamente à média da União Europeia (5,6%).
Os impostos com relevância ambiental incidem sobre bens e serviços com potencial impacto negativo sobre o ambiente.
Entre 2020 e 2021, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos “ganhou importância relativa” nos impostos com relevância ambiental, passando de 69,8% para 70,7%, segundo a mesma fonte.
“Os outros impostos sobre a energia, que incluem as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, também aumentaram o seu peso, passando de 5,6% para 5,9%”, lê-se na nota informativa do INE.
Em sentido oposto, perdeu importância o Imposto Sobre os Veículos (ISV), atingindo agora 8,6% do total dos impostos com relevância ambiental (9,5% em 2020). Verificou-se novamente uma diminuição (-3,4%) na receita deste imposto em 2021.
“Esta redução não se deveu ao comportamento da base de incidência do imposto (de facto, houve até um aumento de veículos matriculados), mas sim a alterações introduzidas no cálculo do imposto”, justificou o Instituto.
“Antecipando a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a não inclusão da componente ambiental do ISV aplicável aos veículos usados importados de outros Estados-membros para fins de depreciação, a Autoridade Tributária alterou a fórmula de cálculo do imposto deste tipo de veículos, conduzindo à redução da receita”, acrescentou o INE.