IPLeiria e UA lideram projeto que promove a codecisão no ordenamento das florestas

O “ShareFOREST” é o novo projeto português que pretende desenvolver e operacionalizar uma metodologia e agenda de participação pública para as Matas do Litoral, promovendo assim uma partilha de decisões de gestão e proteção das áreas florestais, com uma última de prevenir futuros fogos.

O projeto, iniciado a 1 de março, é liderado por Elisabete Figueiredo, docente da Universidade de Aveiro e colaboradora do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), e coliderado por Eduarda Fernandes, docente do Politécnico de Leiria (IPLeiria) e investigadora do Centro de Investigação Aplicada em Gestão e Economia (CARME). Conta com o financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e ainda com a participação da organização não-governamental ambiental OIKOS.

Ao longo do seu desenvolvimento, o “ShareFOREST” terá o acompanhamento de um conselho consultivo, que envolverá representantes de entidades governamentais e não-governamentais nacionais e especialistas na área das florestas e do fogo.

“A ideia do “ShareFOREST” surgiu na sequência dos incêndios rurais de 2017 e do debate alargado na sociedade civil e na agenda política sobre as futuras decisões e ações de recuperação e valorização das florestas portuguesas, evidenciando uma excelente oportunidade para desenvolver modelos de governação para as florestas que promovam um envolvimento ativo do público e dos atores sociais nos processos de tomada de decisão, que reforcem a governança territorial e que estimulem uma mudança nos valores, atitudes e comportamentos face à proteção e valorização das florestas”, explica o IPLeiria em comunicado.

Serão usados os casos de estudo das Matas do Litoral por duas razões, “a necessidade de definição de um modelo de participação para a gestão das florestas públicas, identificada no Programa de Recuperação das Matas do Litoral, solicitado pelo Governo Português a diversas instituições de I&D”, e pela “atenção dedicada aos fogos rurais e às matas pelos meios de comunicação social e pela sociedade, no pós-fogo de 2017”.

O projeto fará, numa primeira fase, a identificação e mapeamento do público e dos atores sociais que intervêm e beneficiam das Matas do Litoral. Posteriormente, as investigadoras vão desenvolver uma metodologia participativa para promover a codecisão na gestão e ordenamento das florestas e sua operacionalização em casos de estudo no local. Por fim, decorrerá a avaliação do impacto do processo participativo nos casos de estudo, com base no desenho do processo, nos resultados imediatos e no potencial impacto na gestão florestal.

Esta avaliação, como sublinha o IPLeiria, “irá identificar lições sobre os principais fatores de sucesso e as limitações dos processos de participação pública para lidar com desafios e problemas ambientais. Adicionalmente, a implementação da metodologia no território das Matas do Litoral poderá reforçar a mobilização dos atores sociais na proteção e dinamização das matas e promover o desenvolvimento de uma agenda para o debate público sobre florestas e fogos rurais em Portugal”.