Já estão pagas 80 % das candidaturas ao apoio à aquisição de veículos de emissões nulas de 2024
O Fundo Ambiental realizou hoje, quinta-feira, dia 17 de abril, mais um pagamento no âmbito do programa de incentivo à Introdução ao Consumo de Veículos de Emissões Nulas (VEN), referente ao aviso de 2024. Com este novo lote de transferências, atingisse o patamar de 80% de candidaturas elegíveis pagas, demonstrando a robustez da execução e o compromisso com a transição energética no setor da mobilidade, foi divulgado em comunicado.
Segundo a mesma fonte, em março de 2025, os pagamentos feitos relativos a este aviso – que encerrou a 31 de dezembro de 2024 – correspondiam já a 56% das candidaturas elegíveis. Com os pagamentos realizados hoje, relativos a mais 1596 candidaturas, o total de candidaturas pagas no âmbito deste aviso ascende 5540 candidaturas, em relação a 6871 candidaturas elegíveis.
Por exemplo, com os pagamentos efetuados esta quinta-feira, estão pagos 99,1% dos apoios para os veículos elétricos ligeiros de passageiros. E os apoios à aquisição de bicicletas de carga (Tipologia 3) já estão todos pagos.
Em relação ao Aviso de 2024, no total, 6871 candidaturas consideradas elegíveis, os prazos de análise e pagamento estão a decorrer dentro do esperado, tendo em conta a dimensão e complexidade do programa.
Apoios do concurso de 2025 já começaram a ser pagos
Foram também pagos, nesta quinta-feira, dia 17 de abril, os apoios à aquisição de 46 veículos ligeiros de mercadorias do aviso VEN de 2025, num total de 276 mil euros.
No que respeita ao aviso VEN de 2025, cuja responsabilidade de gestão é agora da Agência para a Energia e Clima, a dotação de 13,5 milhões de euros foi esgotada poucos dias após a abertura, refletindo o elevado interesse da população na mobilidade sustentável. O novo modelo de candidatura — que permite a validação da candidatura antes da aquisição do veículo — contribuiu para uma maior previsibilidade e simplificação do processo.
Até ao momento, relativamente a este Aviso de 2025:
- Foram consideradas elegíveis para pagamento 7582 candidaturas, das 8170
recebidas; - 2447 candidatos já submeteram o respetivo pedido de pagamento;
O Ministério do Ambiente e Energia, que tutela a Agência para o Clima, assim como o Fundo Ambiental, reitera o seu empenho em acelerar a transição energética, promovendo políticas públicas eficazes, justas e alinhadas com os objetivos de descarbonização e modernização do parque automóvel nacional.