Mar 2020 apoia 523 projetos com 21 ME de investimento para a qualificação da frota
O investimento na qualificação da frota de pesca, com o apoio do programa Mar 2020, atingiu 21 milhões de euros, contabilizando-se 523 projetos aprovados, segundo a informação divulgada.
“Com o apoio do Mar 2020 o investimento na qualificação da frota de pesca foi de 21 milhões de euros”, revelou o programa.
Em causa, está um total de 523 projetos aprovados.
Do montante de investimento, 18 milhões de euros referem-se a investimentos a bordo e três milhões de euros a investimentos na substituição ou modernização de motores “tendo em vista reduzir a emissão de GEE [gases com efeito de estufa] e a descarbonização”.
Segundo a mesma nota, as embarcações intervencionadas estão registas em portos de 36 concelhos.
Destaca-se Ílhavo (2,5 milhões de euros de investimento), seguido por Ponta Delgada (2,4 milhões de euros).
O Mar 2020 é abrangido pela regra n+3, o que significa que, apesar da sua vigência terminar em 2020, são dados mais três anos para a sua execução.
O dia 31 de dezembro correspondeu à data limite para os promotores pagarem as despesas, mas não o fim do programa, tendo em conta que se seguem passos como o envio dessas despesas para as autoridades de gestão dos programas em causa e a obtenção de “luz verde” por parte de Bruxelas.
O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem 505,2 milhões de euros de dotação, 392,5 milhões de euros dos quais do FEAMP e 112,7 milhões de euros do Orçamento do Estado.