Matos Fernandes: “Nunca desanimámos em relação à descarbonização da economia”
João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, esteve hoje no Parlamento no âmbito do debate de urgência requerido pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre Justiça climática e saída para as crises. “Se urgente é, com urgência será tratada esta discussão sobre política ambiental pós-pandemia, na data em que se comemora o Dia Mundial do Ambiente. Mas para este governo, a urgência dos temas ambientais começou muito antes e não cessará com este debate”, afirmou o governante.
Nesse sentido, o ministro começou por referir a urgência de uma nova era para a descarbonização da economia portuguesa. “Por isso, este Governo aprovou há exatamente um ano o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, no qual se define a década de 2020/30 como o período chave para atingirmos os nossos objetivos”.
“Urgente era a transição energética e a ação climática. Por isso, aprovámos o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 que, com ambição, traça as linhas mestras que nos orientarão na próxima década”, acrescentou o titular da pasta do Ambiente.
O governante referiu ainda o Plano de Ação para a Economia Circular, que foi apresentado à sociedade portuguesa, e o igual exercício que estão a fazer para a Bioeconomia Sustentável e dele darão “conhecimento público, em breve”.
A revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, a mudança da política florestal portuguesa, a intervenção no setor dos resíduos, o reforço da capacidade de intervenção nos territórios de baixa densidade ou a intervenção no litoral foram outros dos temas abordados. João Pedro Matos Fernandes não deixou também de referir a inclusão de Portugal no grupo de produtores de hidrogénio verde, acelerando a transição energética. “Por isso, há duas semanas foi aprovada a nossa estratégia para o setor, que agora se encontra em fase de consulta pública”.
“Com urgência, preparámos um conjunto de ações transformacionais para o curto e médio prazo, financiadas com fundos públicos mas também privados, cuja concretização poderá mobilizar cerca de 4,5 mil milhões de euros. Trata-se de um novo fôlego, catalisador de bem-estar, competitividade e sustentabilidade ambiental com vista à neutralidade carbónica”, sublinhou ainda o ministro.
Em relação à data de hoje, que assinala o Dia Mundial do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes reforçou o compromisso das políticas do governo para esta área. “O nosso sentido da urgência ambiental nunca esmoreceu. Nunca desanimámos em relação à descarbonização da economia. Nunca desistimos do uso eficiente de recursos, apostando na Economia Circular. Nunca duvidámos do dever de preservar a biodiversidade e de eliminar a poluição”.