Matosinhos, Galp e APA procuram soluções para terrenos contaminados de refinaria

O ministro do Ambiente disse no sábado que a Câmara de Matosinhos, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Galp estão a trabalhar para encontrar soluções para os terrenos considerados contaminados que iam ser cedidos à autarquia.

“Eu próprio participei numa reunião com a senhora presidente da Câmara de Matosinhos, com a Galp e com a APA. As equipas estão a trabalhar para responder aos desafios para a compatibilização dos objetivos entre a verificação da contaminação [dos terrenos] e o que é necessário fazer para remover todos os riscos associados”, disse Duarte Cordeiro.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática falava aos jornalistas, no Porto, à margem da apresentação da primeira carruagem da Metro do Porto de um conjunto de 18 encomendado à chinesa CRRC Tangshan, tendo garantido que “tudo está a ser feito para compatibilizar objetivos”.

“As equipas estão a trabalhar para conseguir compatibilizar os objetivos. Não podemos ignorar que se os terrenos estiverem contaminados e não houver resposta adequada tem de se encontrar outras soluções. Mas não há razão nenhuma para não acreditarmos que haverá entendimento entre todos. Vamos dar espaço para que as equipas trabalhem”, disse o governante.

Na semana passada, a APA revelou que a parcela do terreno da antiga refinaria que a Galp pretende ceder à Câmara de Matosinhos para a Cidade da Inovação tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas.

“Na sequência desta avaliação dos solos e águas subterrâneas concluiu-se pela existência de contaminação dos solos e das águas subterrâneas” na parcela em causa, referiu a APA, em resposta a questões colocadas pela Lusa.

A entidade apontou que a Galp foi informada deste parecer.

A APA adiantou que a análise de risco efetuada pela Petrogal para o terreno sito entre a refinaria, encerrada em 2021, e a rua António da Silva Cruz, em Leça da Palmeira, determinou a existência de “risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (considerando uma eventual utilização residencial ou industrial da mesma), situação a ultrapassar com medidas de gestão de risco adequadas”.

Na sequência desta notícia, a Câmara de Matosinhos (distrito do Porto) adiantou que apenas aceitará o terreno, aplicando nessa parcela o investimento disponível do Fundo para uma Transição Justa, após a garantia de que os riscos estão devidamente salvaguardados.

A Galp adiantou que era “expectável” que os terrenos tenham de ser “objeto de remediação” e, por seu lado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N) revelou estarem a ser feitas medições e análises “com mais ou menos detalhe” sobre o nível de contaminação do terreno.

Em abril de 2022 foi tornado público que dos cerca de 260 hectares que ocupava a refinaria a Galp cedeu 40 hectares à autarquia para aí desenvolver projetos de utilidade pública e aplicar as verbas do Fundo para Uma Transição Justa.

Na ocasião, a presidente da autarquia, Luísa Salgueiro, ressalvou que a área cedida pela Galp se localiza no topo Norte e que, à partida, não precisaria de ser descontaminada porque não tinha equipamentos, nem atividade.

Nessa parcela, a autarquia pretende construir uma cidade da inovação ligada às “energias do futuro”, no âmbito de um protocolo de cooperação entre a Galp e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

A cidade da inovação pretende potenciar “um ecossistema urbano, social e ambientalmente sustentável, incluindo comércio e serviços, hotelaria, restauração, indústria 5.0, habitação, equipamentos culturais e de lazer, com destaque para um ‘Green Park’ [parque verde]”.