Meio ambiente saudável é agora um direito humano universal

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou, esta quinta-feira, ter acesso a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano universal. A resolução foi aprovada pela Assembleia das Nações Unidas em Nova Iorque com 161 votos a favor e oito abstenções, por parte da China, Rússia, Bielorrússia, Síria, Camboja, Etiópia, Irão e Quirquistão.

O documento baseia-se num texto adotado em outubro de 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, que enfatiza esta mensagem, e na resolução 48/13 do Conselho, de abril deste ano, que defende precisamente este direito.

António Guterres, secretário-geral da ONU, considera esta uma “decisão histórica”, sublinhando que a mesma “ajudará a reduzir as injustiças ambientais, fechar as lacunas da proteção e capacitar as pessoas, especialmente aquelas que estão numa situação de vulnerabilidade, incluindo defensores dos direitos humanos ambientais, crianças, jovens, mulheres e povos indígenas”.

A resolução reconhece que o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental “contribuem e promovem o bem-estar humano e o pleno gozo de todos os direitos humanos, para as gerações presentes e futuras”. Por outro lado, destaca também que as “alterações climáticas, a gestão e utilização insustentáveis dos recursos naturais, a poluição do ar, da terra e da água, a má gestão de produtos químicos e resíduos, a consequente perda de biodiversidade e o declínio dos serviços prestados pelas ecossistemas”, interferem no cumprimento destes direitos.

Para que o direito humano seja efetivamente implementado, a Assembleia Geral da ONU apela a que todos os Estados-Membros, organizações internacionais e empresas, se esforcem e cooperem entre si para garantir que este ambiente saudável está disponível para todos. É ainda exigido o cumprimento dos Acordos Multilaterais Ambientais (AMAs).

“Esta resolução envia uma mensagem de que ninguém pode tirar de nós a natureza, o ar e a água limpos ou um clima estável – pelo menos, não sem ter luta”, afirma Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “A resolução irá desencadear ações ambientais e fornecer as salvaguardas necessárias para as pessoas em todo o mundo. Isso ajudará as pessoas a defender o seu direito de respirar ar limpo, de ter acesso a água segura e suficiente, alimentos saudáveis, ecossistemas saudáveis ​​e ambientes não tóxicos para viver, trabalhar, estudar e se divertir.”